O 3º Mandato e outras questões brasileiras.

Por: Flávio Marques (Opinião)

É muito interessante a necessidade de se manter no poder de alguns políticos (não só os legisladores como também aqueles que se movimentam como tal) no Brasil. A Emenda apresentada por um deputado da base aliada do governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mostra como vigora a “malandragem” e a competência de se articular favoravelmente aos benéficos próprios.

O presidente virou bode expiratório, qualquer situação que envolva o cenário político nacional ele terá seu nome vinculado. Pode ser um episódio no Oiapoque ou no Chuí, o deboche jornalístico por ter um presidente com pouco grau de instrução sempre virá à tona. Às vezes é necessário se perguntar quem comanda o Brasil? Ou melhor, quais são as forças que se beneficiam com o comando no Brasil?

São escândalos, cassações de mandatos, CPIs que viram pizzas e agora mais essa, uma Emenda para a liberação do 3º mandato para prefeitos, governadores e presidente. Isso traz lembranças dos tempos da ditadura militar e seus longos anos de duração.

“Coitado” de Lula, mesmo declarando várias vezes ser contra a uma possível continuação do seu mandato só se comenta sobre ele, se esquecem que as mudanças também são para outros cargos e beneficiados não irão faltar, como aquele político do interior de algum estado do nosso país que todos os anos de votação, dão um pé do sapato antes da eleição e o outro pé quando for eleito, beneficiando quem? A população? Nunca. Aqueles que financiavam a sua “re-re-releição”? Ah, isso com certeza!

Não dá para se conter com o posicionamento da mídia e não trazer novamente o presidente na questão, a Emenda atingi também aos prefeitos e governadores, mas o direcionamento da questão sempre será na presidência, se pode dizer que a presidência é o órgão máximo da política brasileira, mas na verdade existe um posicionamento contrário, em um modo geral, ao “senhor Lula”. O datafolha realizou uma pesquisa no ano de 2007 abordando um possível 3º mandato do presidente petista, pra quê esse estudo? Não é de se entender, é de se questionar, essa forma de abordagem da mídia seria apenas para vender jornal ou tem interesses políticos envolvidos com a derrubada da imagem política do presidente?

A discussão pode ter sido influenciada pela emenda a favor da reeleição ilimitada na Venezuela, onde Hugo Chávez está no poder a dez anos e pensa em se reeleger. A comparação é interessante, os partidos no poder têm correntes socialistas históricas, mas o cenário vivido pelos países vizinhos é completamente diferente. No Brasil existe um afastamento em uma visão generalizada do socialismo enquanto no país do presidente Chávez há uma aproximação aos governos sociais, como o de Fidel Castro em Cuba.

O receio por uma guinada ao socialismo pode ser a origem do combate ao presidente brasileiro, ou essas discussões não passam de teorias de conspirativas, um verdadeiro “viajou na maionese” como dizem os jovens dessa pátria de políticos sedentos pelo poder e politicagens vindas de forças invisíveis.

Saiba Mais:

Chávez vence referendo na Venezuela e pode se candidatar para 3º mandato

Lula rejeita 3º mandato em 2010

Parecer contra 3º mandato recebe apoio de deputados

Enquete:

Quanto à Emenda do 3º mandato para presidente, governadores e prefeitos, e sua possível aprovação em Brasília, qual é a sua posição?

( ) Sou a favor. Um bom governo deve ser estendido o quanto os votos determinarem. O Povo é quem decide.

( ) Sou contra. Existem outros meios de se manter um modelo de governo que deu certo em oito anos. Além disso, os regimes políticos são perigosos e não trazem boas recordações de um passado recente do nosso país.

Fórum:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma não querer se reeleger. Caso fosse possível um novo mandato para o presidente, esses quatro anos seriam bons para o Brasil? Opine.

O outro lado do sistema de cotas

Por: Flávio Marques (Opinião)

Caiu o sistema de cotas para as universidades estaduais do Rio de Janeiro. O sistema que destinava até 45% das vagas nos vestibulares, beneficiava negros, indígenas, estudantes de escolas públicas, deficientes físicos e os filhos de bombeiros, policiais e agentes penitenciários mortos ou incapacitados em serviço, Enfim, uma política de compensação histórica e social que fomentava o preconceito racial e mostrava evidentes laços de desigualdade. Sendo observado em algumas situações onde estudantes com boas notas perdiam as suas vagas para outros estudantes com notas bastante inferiores.
A liminar que retirou o benefício dos cotistas começa a vigorar nos vestibulares de 2010 e foi pedida pelo deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP). Em suas justificativas o principal incidente é a descriminação causada pelo sistema. A cota que causa mais polêmica é a destinada para negros e indígenas.
As cotas nas faculdades do estado já duram oito anos e sempre foi ponto de discussão dentro das salas de aula. O sistema parece à forma mais fácil e econômica para reverter um quadro social com raiz histórica, como um “tapa buracos” governamental para camuflar os poucos investimentos necessários na formação educacional de base (ensino fundamental e ensino médio).
De fato, esse sistema contribui para uma pequenina diminuição da desigualdade social, como por exemplo, levando o negro ou o estudante com pouco poder aquisitivo à capacitação de nível superior, isso é apenas um passo, e não a solução ideal para a melhoria social do estado. Investimentos na educação devem acontecer para que nenhum aluno no futuro, independente de cor, raça, deficiência ou desamparo social, possa precisar das cotas para entrar nas universidades estaduais.

Saiba Mais:

Fim das cotas em universidades do RJ valerá só em 2010
RJ: Cabral chama liminar contra as cotas de "mesquinharia"
Uerj quer embargo da decisão que suspendeu sistema de cotas

Enquête:

Você é a favor ou contra o sistema de Cotas?
( ) Sou a favor, o sistema aumenta a inclusão social.
( ) Sou Contra, o sistema apesar de ser uma compensação histórica e social é injusto. Um aluno com boas notas perde o direito de entrar nas universidades para um aluno com notas as vezes bem inferiores.

Fórum:

Qual seria a melhor solução para equiparar um aluno de escola pública de um aluno com ensino particular? Opine.

Quem está errado?

Por: Alex Nogueira (Opinião)

Uma questão que sempre esteve em discussão a muito tempo é a meia -entrada concedida a estudantes, idosos e deficientes em eventos culturais e esportivos. Ela já está em vigor em muitos municípios e estados brasileiros, e a sua legibilidade é constantemente, questionada.
Um dos pontos mais discutidos e que gera muito debate, principalmente, entre os comerciantes, é de onde se tiraria o dinheiro para custear os gastos. De acordo com o que é divulgado pelas empresas do ramo, essa lei acaba prejudicando os rendimentos e lucros . Além do que ela acaba deixando com que pessoas que não tem o direito a meia-entrada, possam burlar e, conseqüentemente, se aproveitarem do benefício. Isso acontece pois não se tem um controle sobre as pessoas que realmente tem o direito a essa lei.
Por outro lado, para muitas pessoas o preço da maioria dos espetáculos está muito longe de nossa realidade, os valores cobrados são um absurdo, isso acaba pesando na hora de se fazer um programa para se divertir. Há quem diga que até mesmo os valores da meia-entrada estão muitos salgados e que os empresarios lucram muito com isso.
De fato temos que olhar e pensar essa lei com muito cuidado para que nenhuma parte saia prejudicada. A Lei de Meia- entrada é muito interessante, e que acaba por dar um acesso muito melhor a pessoas que querem assistir a um espetáculo, ela também promove uma maior integração entre a nossa sociedade e os eventos culturais. Por outro lado não devemos deixar os interesses dos comerciantes de lado, pois eles tem também o direito de obter o seu lucro.
Há um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional que busca restringir o direito à meia-entrada em espetáculos culturais. A lei tem como objetivo reduzir a quantidade de ingressos de meia-entrada, além da criação de um conselho para fiscalizar o benefício e estabelecer um único órgão emissor da carteira estudantil. O tema e muito discutido na esfera política, que procura dar solução a essa indefinição.
Saiba Mais:
Defensoria Pública garante direito à meia-entrada em shows e eventos
Dimas não aceita limite de 40%
Audiência discute direito de meia entrada para idosos em jogos

Enquete:
Para você que deveria pagar pelo prejuízo da Lei de meia-entrada? Vote.
( ) O governo, pois a cada dia se arrecada milhões de reais em impostos nesse país.
( ) Os comerciantes, pois eles cobram preços absurdos e só se interessam em obter lucros de qualquer forma.
( ) A sociedade. Para aqueles que não tem o direito deve-se pagar para que outras pessoas mais necessitadas possam curtir também os eventos culturais.

Fórum (Opine)
Você acha que o governo seja capaz de organiza toda essa questão?

Meia-entrada: um bem ou mal para a cultura?

Por: Filippe Gonçalves (Opinião)

Quem nunca usou o direito da meia-entrada para poder comprar ingressos para shows, cinemas, teatros, jogos de futebol, etc? Porém, a discussão do direito do uso da meia-entrada vem se acirrando cada vez mais. Com mais de seis décadas de existência, essa lei está passando por mudanças, como o limite de porcentagem nos eventos e até mesmo um possível cancelamento da sua validade. Mas quem está certo nessa discussão, os produtores que tentam viabilizar os shows ou os estudantes que sem condições de pagar um ingresso inteiro querem assistir a um espetáculo?

Os políticos que são a favor da redução dos ingressos para apenas 40% dos lugares das casas de espetáculos, cinema e teatros tem como argumentos, que muitas pessoas compram ingressos com carteirinha falsa e que tem que ser criada uma carteirinha nacional para que não ocorram mais falsificações como acontecem. Eles ainda afirmam que com o controle rígido das carteirinhas, os empresários tendem a diminuir os preços dos shows, já que não terão mais os prejuízos com a quantidade elevada das meias-entradas. Além dos políticos, artistas e empresários são favor da nova lei, como a produtora teatral Bianca de Felippes.

“A falsificação de carteiras aumentou, e os empresários dobraram os preços para conter os prejuízos. Isso afastou dos espetáculos o público que não falsifica” – disse Bianca Felippes

Não podemos pensar apenas pelo lado do público que é o de pagar menos, já parou para contabilizar por quanto sai um show? Cachê, passagem aérea, hospedagem em hotel, camarim e comida do artista, locação do lugar, seguranças... são tantas despesas que você perde a conta de quanto eles gastam. Ai pode ter a pergunta: E o patrocínio? Geralmente o patrocínio ajuda no máximo a pagar o cachê do artista (que hoje em dia está inflacionado) e com o governo não ajudando com isenção de impostos ou com algum gasto do show, os produtores ficam correndo contra o tempo para buscar um jeito de não saírem no prejuízo.

Temos que ver também o lado dos estudantes, uma vez que essa lei foi implantada para aumentar a ida deles para eventos culturais e assim melhorar a aprendizagem dos mesmos. Com o preço dos espetáculos muito altos, os alunos não conseguem comprar ingressos e a meia-entrada é um jeito de fazer com que eles tenham acesso a mais cultura. Meia-entrada tem que existir, porém com forte fiscalização e com punição no mesmo nível para os infratores. Quantas pessoas compram ingressos com carteirinha falsa? Se houver uma fiscalização e punição severa, os verdadeiros estudantes vão ter acesso aos espetáculos e o preço desses será diminuído. Assim todos sairão ganhando, tanto a cultura quanto os empresários.

Enfim, o projeto está rodando pelas mãos dos nossos governantes e não podemos ficar de braços cruzados. É preciso ter mudanças na lei da meia-entrada? Isso sem dúvida ta certo, porém o foco principal não é limitar a porcentagem de lugares nos shows ou até mesmo cancelar o direito da carteirinha de estudante. O foco tem que ser direcionado para uma carteirinha padronizada em todo Brasil e com uma forte fiscalização na produção dessas carteirinhas, além de uma punição rigorosa para quem burlar a lei. Somente assim os empresários poderão colocar o preço dos ingressos mais baratos, sem sair do prejuízo e as pessoas terão preços mais acessíveis para assistir a shows.

Saiba mais:

Maria Juça do Circo Voador fala sobre as carteirinhas de estudante

Empresário que trouxe Elton Jhon ao Brasil cupla meia entrada pelo alto preço do ingresso

Presidente da ABRAPE fala sobre a lei da meia-entrada

Enquete:

Você acha que quem falsifica carteira de estudante merece uma punição rigorosa?

()Sim, já que isso se dá por uma falsificação ideológica e assim merece ser punido com uma multa alta.

()Não, os preços estão muito caros e as pessoas podem usar desses meios para comprar ingressos mais baratos.

Fórum: Você acha que essa porcentagem de meia entrada nos espetáculos fará o preço dos shows cairem ou essa lei é apenas mais uma enganação para os empresários ganharem mais?

Entenda melhor a lei da meia-entra

Por Ilana Senos (Opinião)

A lei da meia-entrada até o ano de 2006 só beneficiava os estudantes portadores da carteira da Une (União Nacional de Estudantes) ou da Ubes ( União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), porém em 2006 com a aprovação da lei 4816/06, as casas de espetáculos, cinema, teatro e estádios esportivos, foram obrigados a vender a meia entrada para estudantes com qualquer carteira estudantil emitida pelas escolas.

Com o passar do tempo essa lei que agora é a 4571/08, foi causando pontos positivos e negativos para os cidadãos, produtores culturais e artistas. Afinal com o aumento do ingresso com desconto, muitos produtores levam prejuízo e por outro lado muitos consumidores não querem mais abrir mão do direito adquirido.

A proposta, agora aprovada pelo Senado, limita a concessão do beneficio a 40% do total de ingressos disponíveis para cada evento. Entretanto o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) é contra essa limitação, pois acha que isso foi uma conquista dos estudantes e portanto eles não devem ser punidos.

Em diversos estabelecimentos culturais a meia-entrada é a facilitadora de muitos estudantes, mas nem sempre todos utilizam de boa fé. Devido o numero de meia-entrada ser muito grande, muitos lugares já colocam o preço normal elevado para que a meia-entrada seja alta, como se fosse a inteira. Com isso muitos jovens falsificam carteiras estudantis para não pagarem um preço absurdo. Alguns eventos, como festas raves, já tem o valor alto impresso no papel e ao lado escrito meia-entrada, justamente para todas as pessoas “acharem” que estão pagando a metade do preço normal, quando na verdade nessas festas nunca é preciso mostrar algum tipo de carteira. Com esse exemplo como podemos entender essa lei de meia-entrada?

A maioria dos eventos culturais aumentou seus preços devido ao grande uso da carteira de estudante. Para os que realmente são estudantes e possuem a carteira ficou um esquema bom mesmo que na verdade estejam pagando o preço normal, mas para quem não é estudante é claro que vai arrumar uma forma de pagar menos, afinal o carioca tem o seu “jeitinho”. Bem, se o empresário aumenta o valor do ingresso para não perder muito com tanta venda de meia-entrada porque o jovem não pode dar um jeito de se sair bem?

Nossa opinião sobre esse assunto é muito relativa, pois se somos empresários vamos sempre pensar em nosso lucro, se somos estudantes e temos nossa carteira vamos estar felizes com o valor dito da meia-entrada, mas se não somos vamos acabar adquirindo uma carteira falsa para não pagar mais caro. Sabemos que isso vai contra a lei, mas esse é o pensamento de quando estamos passando pela situação. Entretanto, vendo de fora, nossa opinião pode ser mais imparcial.

A novo projeto de lei determina que as carteiras estudantis devam ser confeccionadas por um único órgão, a Casa da Moeda. Provavelmente, com isso, a falsificação diminua. Mas a lei modifica alguns pontos positivos existentes, como não poder utilizar a carteira nos finais de semana. Nesse ponto a lei estaria burlando totalmente o direito dos jovens, pois a sociedade tem que facilitar o jovem a freqüentar eventos culturais e não distanciá-lo.


Saiba mais:

Maria Juca do Circo Voador solta o verbo contra a meia entrada.


A briga da meia entrada.

Idosos pagam meia entrada no Pão de Açúcar e no Cristo Redentor.


Se o novo projeto criar uma única carteira para a utilização da meia-entrada, você acha que o problema da falsificação será resolvido?

( ) Sim. Pois os jovens não terão mais a facilidade de falsificar a nova carteira. Não terão um leque de variações de qualidade de papel como antes.

( ) Não. Pois o jovem sempre arranja um jeito para copiar algo existente. Mesmo que não seja igual eles vão sempre tentar fazer bem parecida.


Você é a favor das mudanças a meia-entrada? Opine.

Meia-entrada: uma lei obsoleta

Por: Felipe Rocha (Opinião)

Toda a sociedade brasileira já está tão acostumada com a lei que determina a meia-entrada em eventos culturais para estudantes e idosos que não consegue exergar a ineficácia da mesma. Ainda que a intenção seja a disseminação da cultura para um público maior, o resultado é exatamente o contrário.

A enorme quantidade de pessoas ditas estudantes utilizando o benefício faz com que o preço dos ingressos suba, prejudicando aqueles que pagam o valor inteiro. Segundo as salas de cinema, sete em cada dez usuários utilizam o benefício, o que faz com que o preço total do ingresso seja maior, chegando a aumentar até 100%.

Há quem defenda que o problema existe porque a lei é vaga no sentido de entender como estudante aqueles que frequentam cursos de idioma, danças, preparatórios etc. A solução seria a a restrição do benefício somente a alunos do ensino fundamental, médio e universidades, o que certamente não resolveria o problema. Pensando nisso, o Senado aprovou um projeto que restringe a meia-entrada, reservando uma cota de 40% do total para estudantes e idosos.

O Senado estuda ainda a extinção da lei nos feriados e fins de semana nos cinemas e de quinta a sábado nos teatros. O projeto de lei, entretanto, não trará os benefícios esperados, já que será impossível prever o quanto desses 40% será utilizado e, portanto, não há garantias de que o preço final do ingresso sofra mudança.

Não se pode deixar que o comodismo com uma lei que já não funciona e cuja única consequência é o aumento do valor do ingresso impeça o brasileiro de prestigiar filmes, peças de teatro, apresentações musicais e eventos esportivos. Ainda que a cota não seja a solução ideal, é o primeiro passo para que o problema seja resolvido e que o acesso a eventos culturais seja direito de todos, não de grupos específicos.

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Enquete
Você acredita em uma redução no valor do ingresso caso a meia-entrada seja extinta? Vote aqui:
( ) Sim, a meia-entrada é o motivo principal para o alto preço dos ingressos.
( ) Não, o custo dos ingressos não se baseia somente na meia-entrada e não haverá redução.

Fórum
A extinção da meia-entrada afasta os jovens dos eventos culturais? Opine aqui:

O fim das cotas é o melhor caminho?

Por: Marcus Lacerda (Opinião)

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu uma liminar que suspende os efeitos da lei estadual que estabeleceu cotas em universidades públicas estaduais. A ação contra as cotas para negros e estudantes de escolas públicas foi proposta pelo deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP), que entrou na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.

A cota para negros eu achava um absurdo, afinal não é atrás da cor da pele que se avalia uma pessoas. Já a cota pra pessoas com baixa renda, eu acho que deve ser mantida, afinal quem não tem dinheiro para comprar um leite ou um pão não vai ter dinheiro pra comprar um livro.

Agora, a cota para estudantes de escolas públicas tem que ser vista com muito carinho, não é culpa dos alunos e sim dos próprios políticos que colocam poucos professores, condições horríveis nas escolas e ainda tiram verbas de lá pra gastarem em caixa dois. Quero ver um político que tem pelo menos meio filho estudando em escola pública. Nessas condições eu sou a favor de manter a cota para estudantes da rede pública, mas se não mantiver que pelo menos ajude a melhor o ensino deste país que cada dia que passa está pior. As condições são as piores possíveis.

Vamos acordar Brasil!

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Enquete:

Se tivesse escolha você colocaria seu filho na escola pública?

( ) Sim, pois eu ainda acredito em bom ensino nesse tipo de escola

( ) Não, infelizmente as escolas públicas estão ruins

Fórum:

O que você acha das cotas para universidades? Opine aqui