A saga da meia-entrada

Por Luciana Mangas (Opinião)

A geração nascida no fim do século XX sempre pagou meia-entrada em eventos culturais – sejam shows, cinema, teatro, entre outros – e nunca soube o que é pagar uma entrada dita “inteira”, uma vez que menores de idade e estudantes usufruem deste direito. Mas um projeto de lei criado pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) está causando grande polêmica sobre a questão.

O objetivo do projeto seria nacionalizar as carteiras, tornando-as padrão em todo território nacional, o que ajudaria a diminuir o número de emissões de carteiras falsas. Até aí, tudo bem. A maioria dos estudantes e empresários – as duas partes envolvidas – estão de acordo com a questão levantada. Mas ao mesmo tempo a nova lei restringiria o uso da meia-entrada, uma vez que limitaria o acesso ao cinema aos dias úteis e no teatro seria permitido o uso do benefício apenas nos dias de menor movimento: de domingo à quarta-feira.

Como tudo que existe, este projeto de lei tem seu lado positivo e negativo. Só que para nós estudantes o lado negativo esmaga o positivo, já que estariam reduzindo um benefício ao qual nós temos pleno direito desde a sua instituição em 1996. Claro que beneficiaria os empresários, pois nos obrigaria a pagar a entrada inteira, uma vez que o tempo livre que a grande maioria dos estudantes tem para freqüentar espaços culturais é justamente quando a meia-entrada seria proibida.

Tendo em vista que atualmente nós pagamos com a meia-entrada o equivalente ao que era uma entrada inteira há dez anos, a tendência é que, mesmo que este projeto de lei não seja aprovado, o preço dos ingressos aumentará gradualmente, de modo a suprir o prejuízo das empresas ao permitir o pagamento de apenas metade da taxa cobrada.

Portanto, a lei meia-entrada deve permanecer em vigor. Atualmente já é complicado ter um incentivo cultural no país. Se estudantes e idosos tiverem que pagar um ingresso inteiro com um preço absurdo quando quiserem assistir a algum espetáculo, a vida cultural tenderá a diminuir drasticamente.

Saiba mais:

• Ministério Público de São Paulo contesta limite em meia-entrada e pede indenização de R$ 1 milhão
• Produtores culturais reclamam do direito de estudantes a meia-entrada
• Estudantes participam de manifestação contra cota de 40% para meia-entrada

Enquete:

O Projeto de Lei da meia-entrada deve ser aprovado?

( ) Sim, os empresários estão perdendo capital ao permitir o uso da meia-entrada em seus estabelecimentos.

( ) Não, os empresários já lucram ao aumentar o preço dos ingressos e os verdadeiros prejudicados são os estudantes e idosos.

Fórum:

Você acha que a aprovação da nova Lei da meia-entrada causará a diminuição da vida cultural do país? Dê sua opinião!

Meia-entrada sim, “malandros” não.

Por: Rodrigo Tannuri (Opinião)

Chamamos de meia-entrada o direito atribuído pela legislação brasileira aos estudantes para que possam pagar apenas metade do valor estipulado ao público para o ingresso a espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, cinemas, entre outras manifestações culturais. Não são apenas estudantes que têm esse direito. Maiores de 65 anos também, bastando apresentar a cédula de identidade para comprovação.

A porcentagem de uso da carteirinha tem aumentado em ritmo constante. Segundo órgãos que representam os interesses das salas de exibição, antes de 2001 cerca de 40% do público nos cinemas brasileiros reivindicavam o direito de pagar metade do preço do ingresso, tendo esta proporção alcançado os 70% em 2007. Com a elevação desses números, as entidades ligadas aos cinemas, teatros, casas de espetáculos, circos, entre outras, têm pressionado o governo para que seja criada uma legislação federal e que sejam criadas cotas para a venda de ingressos sob a lei da meia-entrada. Outro problema é a falsificação de documentos de estudantes, que segundo entidades já citadas representariam metade das carteirinhas apresentadas.

O relator do projeto da meia-entrada para estudantes na Câmara dos Deputados, Chico Lopes (PCdoB-CE), quer acabar com a cota de 40% para venda de ingressos com preço reduzido para atender a uma reivindicação dos produtores culturais. Para o relator, também é preciso criar punições para o uso de carteirinhas falsificadas.

"A idéia é tirar o parágrafo que trata das cotas", diz o relator.

Chico Lopes também cogita a possibilidade de criar punições mais efetivas para o uso de carteirinha de estudante falsa. Algumas entidades que atualmente confeccionam as carteirinhas alertam, em seus formulários, que o uso de documento falso configura falsidade ideológica.

Temos que analisar os dois lados da moeda, por um lado a meia-entrada ajuda aqueles estudantes de baixa renda que desejam ir a espetáculos, mas que muitas vezes ficavam só na vontade devido ao valor dos ingressos. Por outro lado, vivemos no Brasil e sabemos que a maioria das pessoas vive um estilo "malandro", sempre dando um jeitinho para tudo, com o objetivo de só se beneficiar, sem se importar com as regras e não estão nem aí para o prejuízo que essas falsificações geram tanto para os cinemas, espetáculos teatrais, musicais e outros eventos. Todos nós conhecemos indivíduos que usam esse direito tanto para um motivo quanto para o outro. Sou a favor de uma punição para os que não respeitam as regras e nem os outros.

Saiba Mais:

Na Câmara, artistas pedem que projeto seja aprovado ainda neste ano.

Deputado quer derrubar cotas para meia-entrada e punir uso de carteirinha falsa.

Tentativa de tirar idosos do projeto de meia-entrada fracassa; cota de 40% é mantida para estudantes e maiores de 60 anos.

Enquete:

Sabendo que muitos falsificam as carteirinhas você acha justo uma punição aos mesmos? Vote aqui.

( ) Sim. Temos todos que respeitar, pois esse "jeitinho brasileiro" acaba levando a coisas erradas e não merece passar impune.

( ) Não. Quem nunca usou carteirinha de um amigo ou emprestou para aproveitar um evento que atire a primeira pedra.

Fórum:

Quais atitudes devem ser tomadas contra os falsificadores de carteirinhas? Opine aqui.

MEIA-ENTRADA: UM DIREITO LEGÍTIMO DOS ESTUDANTES

Por: Tathiana Xavier (Opinião)


A Lei da Meia-Entrada foi considerada pela classe estudante como um dos melhores benefícios concedidos pelo Governo para incentivar a cultura.

Mas uma audiência pública realizada no dia 25 de maio pela Comissão de Defesa do Consumidor discutiu o Projeto de Lei 4571/08 , que disciplina o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes e idosos em espetáculos artísticos, culturais e esportivos. A proposta, já aprovada no Senado, limita a concessão do benefício a 40% do total de ingressos disponíveis para cada evento.

A audiência pública foi solicitada pelo relator do projeto, deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que é contra a limitação. O objetivo é que se determine a confecção das carteiras estudantis apenas pela Casa da Moeda, em modelo único nacional. O documento só poderá ser expedido pela União Nacional dos Estudantes (UNE), por outras entidades estudantis e pelos diretórios centrais de estudantes das instituições de ensino superior.

Enquanto não vemos o resultado desta audiência, com uma pequena observação, podemos ver que o preço que pagamos nos cinemas ou nos teatros são abusivos mesmo com o valor pela metade.

Mas será que é REALMENTE a metade?

Segundo o Presidente da Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas (Feneec), Ricardo Difini Leite, boa parte dos 70% de pessoas que usam a carteira para pagar meia-entrada não têm efetivamente direito ao benefício, já que não estão cursando o ensino fundamental, médio ou superior.

Por causa deste benefício, criou-se uma infinita quantidade de associações, que não representam estudante nenhum. Ao invés de colaborarem, essas empresas viram vilãs e acabam incentivando a falsificação de carteirinhas, sendo esse um dos fatores que, de acordo com Difini, levam ao aumento de preços dos ingressos nos cinemas e nas casas de espetáculo.

Por outro lado, os produtores de espetáculos alegam que nem eles nem os artistas poderiam pagar pelo que o Governo institui como um benefício para os estudantes, e que deveriam ser dados subsídios para os ajudarem a manterem esse sistema. Com isso, são praticamente obrigados a aumentar o preço dos ingressos porque eles são prejudicados por aqueles que usam as carteiras de estudante indevidamente.

Concluo que a solução para tal impasse seria uma maior fiscalização por parte do Governo e posteriormente a UNE voltar a distribuir essas carteiras para não haver falsificação.

Este benefício foi conquistado por nós estudantes e não podemos perdê-lo por causa daqueles que o utilizam por má fé. Produtores e Governo têm que entrar em um acordo para melhorar esta situação seja com maiores investimentos na cultura ou na dedução de impostos para a realização destes eventos.

O que não pode é ficar como está, onde as casas de espetáculos fingem que dão desconto, os estudantes fingem que pagam meia-entrada e o Governo finge que está fazendo algo.


SAIBA MAIS:

Projeto do Senado proíbe meia-entrada nos finais de semana e feriados

Dúvidas Meia-Entrada

Orientação de Consumo – Serviços Privados – Meia-entrada - PROCON



FÓRUM:

Você usaria carteira de estudante falsa para pagar meia-entrada? Comente:



ENQUETE:

Onde você costuma usar o benefício?

( ) Cinemas.
( ) Teatros.
( ) Eventos esportivos.