Meia-entrada: um bem ou mal para a cultura?

Por: Filippe Gonçalves (Opinião)

Quem nunca usou o direito da meia-entrada para poder comprar ingressos para shows, cinemas, teatros, jogos de futebol, etc? Porém, a discussão do direito do uso da meia-entrada vem se acirrando cada vez mais. Com mais de seis décadas de existência, essa lei está passando por mudanças, como o limite de porcentagem nos eventos e até mesmo um possível cancelamento da sua validade. Mas quem está certo nessa discussão, os produtores que tentam viabilizar os shows ou os estudantes que sem condições de pagar um ingresso inteiro querem assistir a um espetáculo?

Os políticos que são a favor da redução dos ingressos para apenas 40% dos lugares das casas de espetáculos, cinema e teatros tem como argumentos, que muitas pessoas compram ingressos com carteirinha falsa e que tem que ser criada uma carteirinha nacional para que não ocorram mais falsificações como acontecem. Eles ainda afirmam que com o controle rígido das carteirinhas, os empresários tendem a diminuir os preços dos shows, já que não terão mais os prejuízos com a quantidade elevada das meias-entradas. Além dos políticos, artistas e empresários são favor da nova lei, como a produtora teatral Bianca de Felippes.

“A falsificação de carteiras aumentou, e os empresários dobraram os preços para conter os prejuízos. Isso afastou dos espetáculos o público que não falsifica” – disse Bianca Felippes

Não podemos pensar apenas pelo lado do público que é o de pagar menos, já parou para contabilizar por quanto sai um show? Cachê, passagem aérea, hospedagem em hotel, camarim e comida do artista, locação do lugar, seguranças... são tantas despesas que você perde a conta de quanto eles gastam. Ai pode ter a pergunta: E o patrocínio? Geralmente o patrocínio ajuda no máximo a pagar o cachê do artista (que hoje em dia está inflacionado) e com o governo não ajudando com isenção de impostos ou com algum gasto do show, os produtores ficam correndo contra o tempo para buscar um jeito de não saírem no prejuízo.

Temos que ver também o lado dos estudantes, uma vez que essa lei foi implantada para aumentar a ida deles para eventos culturais e assim melhorar a aprendizagem dos mesmos. Com o preço dos espetáculos muito altos, os alunos não conseguem comprar ingressos e a meia-entrada é um jeito de fazer com que eles tenham acesso a mais cultura. Meia-entrada tem que existir, porém com forte fiscalização e com punição no mesmo nível para os infratores. Quantas pessoas compram ingressos com carteirinha falsa? Se houver uma fiscalização e punição severa, os verdadeiros estudantes vão ter acesso aos espetáculos e o preço desses será diminuído. Assim todos sairão ganhando, tanto a cultura quanto os empresários.

Enfim, o projeto está rodando pelas mãos dos nossos governantes e não podemos ficar de braços cruzados. É preciso ter mudanças na lei da meia-entrada? Isso sem dúvida ta certo, porém o foco principal não é limitar a porcentagem de lugares nos shows ou até mesmo cancelar o direito da carteirinha de estudante. O foco tem que ser direcionado para uma carteirinha padronizada em todo Brasil e com uma forte fiscalização na produção dessas carteirinhas, além de uma punição rigorosa para quem burlar a lei. Somente assim os empresários poderão colocar o preço dos ingressos mais baratos, sem sair do prejuízo e as pessoas terão preços mais acessíveis para assistir a shows.

Saiba mais:

Maria Juça do Circo Voador fala sobre as carteirinhas de estudante

Empresário que trouxe Elton Jhon ao Brasil cupla meia entrada pelo alto preço do ingresso

Presidente da ABRAPE fala sobre a lei da meia-entrada

Enquete:

Você acha que quem falsifica carteira de estudante merece uma punição rigorosa?

()Sim, já que isso se dá por uma falsificação ideológica e assim merece ser punido com uma multa alta.

()Não, os preços estão muito caros e as pessoas podem usar desses meios para comprar ingressos mais baratos.

Fórum: Você acha que essa porcentagem de meia entrada nos espetáculos fará o preço dos shows cairem ou essa lei é apenas mais uma enganação para os empresários ganharem mais?

Meia-entrada sim, “malandros” não.

Por: Rodrigo Tannuri (Opinião)

Chamamos de meia-entrada o direito atribuído pela legislação brasileira aos estudantes para que possam pagar apenas metade do valor estipulado ao público para o ingresso a espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, cinemas, entre outras manifestações culturais. Não são apenas estudantes que têm esse direito. Maiores de 65 anos também, bastando apresentar a cédula de identidade para comprovação.

A porcentagem de uso da carteirinha tem aumentado em ritmo constante. Segundo órgãos que representam os interesses das salas de exibição, antes de 2001 cerca de 40% do público nos cinemas brasileiros reivindicavam o direito de pagar metade do preço do ingresso, tendo esta proporção alcançado os 70% em 2007. Com a elevação desses números, as entidades ligadas aos cinemas, teatros, casas de espetáculos, circos, entre outras, têm pressionado o governo para que seja criada uma legislação federal e que sejam criadas cotas para a venda de ingressos sob a lei da meia-entrada. Outro problema é a falsificação de documentos de estudantes, que segundo entidades já citadas representariam metade das carteirinhas apresentadas.

O relator do projeto da meia-entrada para estudantes na Câmara dos Deputados, Chico Lopes (PCdoB-CE), quer acabar com a cota de 40% para venda de ingressos com preço reduzido para atender a uma reivindicação dos produtores culturais. Para o relator, também é preciso criar punições para o uso de carteirinhas falsificadas.

"A idéia é tirar o parágrafo que trata das cotas", diz o relator.

Chico Lopes também cogita a possibilidade de criar punições mais efetivas para o uso de carteirinha de estudante falsa. Algumas entidades que atualmente confeccionam as carteirinhas alertam, em seus formulários, que o uso de documento falso configura falsidade ideológica.

Temos que analisar os dois lados da moeda, por um lado a meia-entrada ajuda aqueles estudantes de baixa renda que desejam ir a espetáculos, mas que muitas vezes ficavam só na vontade devido ao valor dos ingressos. Por outro lado, vivemos no Brasil e sabemos que a maioria das pessoas vive um estilo "malandro", sempre dando um jeitinho para tudo, com o objetivo de só se beneficiar, sem se importar com as regras e não estão nem aí para o prejuízo que essas falsificações geram tanto para os cinemas, espetáculos teatrais, musicais e outros eventos. Todos nós conhecemos indivíduos que usam esse direito tanto para um motivo quanto para o outro. Sou a favor de uma punição para os que não respeitam as regras e nem os outros.

Saiba Mais:

Na Câmara, artistas pedem que projeto seja aprovado ainda neste ano.

Deputado quer derrubar cotas para meia-entrada e punir uso de carteirinha falsa.

Tentativa de tirar idosos do projeto de meia-entrada fracassa; cota de 40% é mantida para estudantes e maiores de 60 anos.

Enquete:

Sabendo que muitos falsificam as carteirinhas você acha justo uma punição aos mesmos? Vote aqui.

( ) Sim. Temos todos que respeitar, pois esse "jeitinho brasileiro" acaba levando a coisas erradas e não merece passar impune.

( ) Não. Quem nunca usou carteirinha de um amigo ou emprestou para aproveitar um evento que atire a primeira pedra.

Fórum:

Quais atitudes devem ser tomadas contra os falsificadores de carteirinhas? Opine aqui.

MEIA-ENTRADA: UM DIREITO LEGÍTIMO DOS ESTUDANTES

Por: Tathiana Xavier (Opinião)


A Lei da Meia-Entrada foi considerada pela classe estudante como um dos melhores benefícios concedidos pelo Governo para incentivar a cultura.

Mas uma audiência pública realizada no dia 25 de maio pela Comissão de Defesa do Consumidor discutiu o Projeto de Lei 4571/08 , que disciplina o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes e idosos em espetáculos artísticos, culturais e esportivos. A proposta, já aprovada no Senado, limita a concessão do benefício a 40% do total de ingressos disponíveis para cada evento.

A audiência pública foi solicitada pelo relator do projeto, deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que é contra a limitação. O objetivo é que se determine a confecção das carteiras estudantis apenas pela Casa da Moeda, em modelo único nacional. O documento só poderá ser expedido pela União Nacional dos Estudantes (UNE), por outras entidades estudantis e pelos diretórios centrais de estudantes das instituições de ensino superior.

Enquanto não vemos o resultado desta audiência, com uma pequena observação, podemos ver que o preço que pagamos nos cinemas ou nos teatros são abusivos mesmo com o valor pela metade.

Mas será que é REALMENTE a metade?

Segundo o Presidente da Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas (Feneec), Ricardo Difini Leite, boa parte dos 70% de pessoas que usam a carteira para pagar meia-entrada não têm efetivamente direito ao benefício, já que não estão cursando o ensino fundamental, médio ou superior.

Por causa deste benefício, criou-se uma infinita quantidade de associações, que não representam estudante nenhum. Ao invés de colaborarem, essas empresas viram vilãs e acabam incentivando a falsificação de carteirinhas, sendo esse um dos fatores que, de acordo com Difini, levam ao aumento de preços dos ingressos nos cinemas e nas casas de espetáculo.

Por outro lado, os produtores de espetáculos alegam que nem eles nem os artistas poderiam pagar pelo que o Governo institui como um benefício para os estudantes, e que deveriam ser dados subsídios para os ajudarem a manterem esse sistema. Com isso, são praticamente obrigados a aumentar o preço dos ingressos porque eles são prejudicados por aqueles que usam as carteiras de estudante indevidamente.

Concluo que a solução para tal impasse seria uma maior fiscalização por parte do Governo e posteriormente a UNE voltar a distribuir essas carteiras para não haver falsificação.

Este benefício foi conquistado por nós estudantes e não podemos perdê-lo por causa daqueles que o utilizam por má fé. Produtores e Governo têm que entrar em um acordo para melhorar esta situação seja com maiores investimentos na cultura ou na dedução de impostos para a realização destes eventos.

O que não pode é ficar como está, onde as casas de espetáculos fingem que dão desconto, os estudantes fingem que pagam meia-entrada e o Governo finge que está fazendo algo.


SAIBA MAIS:

Projeto do Senado proíbe meia-entrada nos finais de semana e feriados

Dúvidas Meia-Entrada

Orientação de Consumo – Serviços Privados – Meia-entrada - PROCON



FÓRUM:

Você usaria carteira de estudante falsa para pagar meia-entrada? Comente:



ENQUETE:

Onde você costuma usar o benefício?

( ) Cinemas.
( ) Teatros.
( ) Eventos esportivos.