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domingo, 5 de abril de 2009

Reestruturação administrativa no Senado faz com que primeiro secretario corte 50 cargos.

Kamilla Mariano (Brasil)

O mês de março foi marcado por denúncias no Senado brasileiro. Desde que o presidente do Senado, José Sarney assumiu o cargo, as acusações começaram. O primeiro envolvido foi o na época diretor-geral Agaciel Maia, que largou o cargo após ter escondido da declaração de bens, uma mansão avaliada em 5 milhões de reais em Brasília. Outra foi que o Senado pagou horas extras a funcionários em janeiro, mês que eles não teriam trabalhado mesmo o pagamento sendo considerado legal, os senadores devolverão o dinheiro.
Todavia, o caso com maior repercussão foi dos diretores remunerados e em uma sessão e publicado no diario oficial do Senado, o primeiro secretario Heráclito Fortes (DEM-PI) assinou o corte de 50 cargos com a demissão da função ocupada pelo servidor. Com o “escândalo” muitos senadores foram contra e chegaram a se pronunciar “não ganham muito” como foi dito pelo senador Jéferson Praia (PDT-AM), alegando que o salário não é alto. Já o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) debateu sobre as funções dos diretores “Existem diretores efetivos e os diretores de fantasia, que não têm função específica nem estrutura administrativa em volta” retrucou o primeiro secretario.
O Senado constatou que há 181 diretores com cargos desconhecidos, como é o caso de diretor de garagem. Ao analisar contas, percebeu que alguns senadores têm mais de um cargo de direção “É incompreensível que o Senado Federal tenha uma estrutura tão pesada, com tantos diretores, seguramente não são necessários” como foi afirmado pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Com isso, Sarney, pretende reduzir os cargos.
A Casa fez um acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), para a reestruturação “Nós não falamos mais de reforma administrativa e sim numa reestruturação profunda da administração da Casa” como informou o senador do Amapá. Com essa “limpa” serão mantidos apenas cargos que tenha uma necessidade real “O que for essencial nós vamos deixar e o restante vamos cortar. Esperamos chegar a 50% de redução” acrescentou José Sarney.
Heráclito Fortes ordenou a provisão dos classificados no concurso público promovido pelo Senado, para a área de comunicação social. Esse fato tem ligação com a diminuição da estrutura terceirizada, porém não diz sobre a troca automática. Logo após será a vez dos concursados de outras áreas terem a sua nomeação.

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Enquete:
Em sua opinião os senadores devem ser julgados como cidadãos comuns quando comprovado desvio de dinheiro público? Vote:
( ) Sim, pois eles roubaram e devem pagar como qualquer um.
( ) Não, pois eles são pessoas públicas e devem ser julgadas especialmente.
Fórum:
O senado irá economizar cerca de 1 milhão de reais com o fim das diretorias. Onde você acha que o governo deve investir esse dinheiro? Opine aqui:

Caso dos diretores do Senado

Por: Marcus Lacerda (Brasil)

Logo que entrou o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) já pode ver que não será fácil o seu mandato. Sarney constatou que existiam, num primeiro momento, 136 diretores, secretários e subsecretários, com status de diretor, mas após uma nova contagem foi confirmado o número de 196 diretores, mas o número foi re-confirmado, caindo para 181. Com isso, no último dia 17 o presidente da Casa não retrucou e decidiu que obrigou que todos colocassem os cargos a disposição. Já no dia 18, na parte da manhã, ficou decidido que os diretores vão permanecer nas suas funções até que a instituição analise a atuação individual de cada um.

Como tudo em Brasília muda de uma hora para a outra, no dia 19, o primeiro secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI) ordenou que o diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, tome as providências necessárias para promover a imediata exoneração de 50 cargos de direção ou função equivalente na estrutura administrativa do Senado, e a conseqüente extinção destes cargos.

É um diretor para cada 19 funcionários ou quase dois diretores para cada senador. A Petrobras, a maior empresa brasileira, por exemplo, tem seis diretores. A Vale, que atua em diversos países, tem apenas sete diretores executivos, além de diretores de departamentos.

Para o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), porém, a instituição deveria voltar a ter a mesma estrutura que tinha em 1995, quando o presidente José Sarney (PMDB-AP) assumiu o comando da Casa pela primeira vez com sete secretarias e 16 subsecretarias.

- Se quisermos moralizar mesmo a Casa, temos de agir. O melhor seria extinguir esse número absurdo de diretorias e voltar ao quadro de 1995. No máximo acrescentando mais uma, tendo em vista a criação da TV Senado. Já considero uma aberração o presidente Lula governar o país com 37 ministérios, imagina o Senado ter 181 diretorias – afirmou Virgílio.

Por coincidência ou não, pelo menos três diretores envolvidos em denúncias, entraram de férias ou licença. A diretora de Comunicação Social, Elga Mara Teixeira Lopes, que assumiu a função há menos de um mês, pediu férias seguidas de licença segunda-feira, dia em que o Ministério Público solicitou ao Tribunal de Contas da União investigação sobre denúncias de que ela recebeu do Senado enquanto fazia campanhas políticas. Exonerado da direção da Secretaria de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi é outro que preferiu se afastar desde que foi acusado de ceder o imóvel funcional para o filho. Ninguém na Casa consegue dar notícia do ex-diretor-geral Agaciel Maia, que pediu demissão em meio a suspeitas de que teria omitido de seu patrimônio mansão avaliada em R$ 5 milhões. Ele continua lotado no Senado.


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Enquete

Você concorda com a redução de diretores?

(  ) Sim, pois tem muita gente para pouco trabalho

(  ) Não, o país cresceu com isso tem que ter mais gente dirigindo as coisas

Fórum: O que você achou da decisão do Sarney? (Opine)



Caso das diretorias remuneradas do Senado.

Por: Fernanda Lima (Brasil)

A onda de denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), levou o presidente a pedir que todos os diretores da casa colocassem seus cargos a disposição.

Tudo começou com a demissão do diretor-geral Agaciel Maia, que escondeu da Receita Federal uma mansão avaliada em cinco milhões e que estava em nome de seu irmão. Agaciel estava no cargo há mais de 14 anos, desde a primeira vez que José Sarney foi nomeado a ocupar pela primeira vez a presidência do Senado e com um orçamento anual de R$2,7 bilhões.

Logo depois, o diretor de recursos humanos, José Carlos Zoghbi, saiu do cargo após ser acusado de transferir imóvel funcional para parentes.

Como não bastassem os escândalos, o presidente do Senado ainda terá que se explicar com o Ministério Público Federal (MPF), sobre o pagamento de um valor superior a seis milhões de reais em horas extras a três mil funcionários da Casa no mês de janeiro, em pleno recesso e autorizado pelo ex-primeiro secretário da Casa, Efraim Morais (DEM-PB) três dias antes de deixar o cargo.

Além disso, o Senado enfrenta a farra dos terceirizados, a mordomia com os apartamentos funcionais, os nepotismos disfarçados, apadrinhamentos e funcionários fantasmas( assista ao vídeo).
Perante essa confusão, a Corregedoria do Senado abriu sindicância para apurar o nepotismo. Depois de conversar com o primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI) José Sarney resolveu tomar uma decisão drástica.

O então presidente do Senado determinou que os 146 diretores da casa entregassem seus cargos. Para ele, esse seria o pré-requisito para uma reforma profunda.

Na quarta-feira, a presidência assina um convênio com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que vai trabalhar na reestruturação da casa. O presidente do Senado pretende selecionar os melhores servidores para as diretorias desocupadas.


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Enquete:



Você acredita que mesmo com todos os cargos a diposição, esse seria o requisito para uma reforma profunda?



( ) Sim, pois ficaria apenas os que realmente tem compromisso com o poder legislativo



( ) Não, pois a imagem que ficou é que o Senado é mesmo uma bagunça.



Fórum:


Depois de todo esse escândalo no Senado, o que você acha que o presidente deveria fazer para manter a crediblidade?

Sarney anuncia corte de 50% no número de diretores

Por: Alex Nogueira (Brasil)
Em mais uma medida para tentar amenizar a crise interna, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou que realizará um corte de 50% dos diretores do Senado. A medida foi tomada após denúncias sobre irregularidades contra a administração da casa.
- Vamos reduzir muito o número de diretores e comissões dentro do Senado. O que for sério e essencial fica- disse Sarney . O presidente do Senado se diz surpreso com o número de diretores, que chega a mais de dois por senador.
Sarney anunciou também outra medida para minimizar a onda de denúncias. A assinatura de um convênio com a
Fundação Getúlio Vargas que irá realizar auditoria administrativa em todos os contratos da instituição.
O primeiro secretário
Heráclito Fortes (DEM-PI) afirmou que os diretores ficaram nos seus cargos até que seja realizada uma análise de caso a caso para se definir quem sai e quem fica. Para Heráclito não se pode demitir todos de uma vez, mas espera que o trabalho seja concluído em seis meses.
Para o senador
Álvaro Dias (PSDB-PR) deve-se ter uma ação imediata para que os 181 diretores não exercerem mais as suas funções. E não se deve esperar mais de seis meses, quando certamente o assunto estará esquecido. -Uma ação dura realizada agora reduzirá o impacto negativo- afirmou Álvaro.
O presidente Luiz Inácio da Silva aprovou as soluções que vêm sendo tomadas pelo Senado. Lula achou bom que se tenha descoberto irregularidades e que sejam corrigidas, para o presidente seria ótimo que todo mundo fizesse isso no Brasil.
Enquete:
Você acha que a simples demissão de alguns diretores acabará com a corrupção no Senado?
( )Sim. Pois desta maneira os senadores ficam temerosos com a possibilidade de perderem os seus cargos quando forem pegos realizando algumas irregularidade,
( )Talvez. Só se houver uma fiscalização forte para impedir que essas ações não sejam realizadas.
( )Não. Vivemos em um país onde a corrupção está por todos os lados. Não haverá mudança enquanto não ocorrer uma reforma em várias esferas, principalmente, na política.
Fórum:
Se você fosse um dos diretores rejeitaria o bom salário e as bonificações? Opine.

quinta-feira, 2 de abril de 2009

Senado anuncia redução de diretorias após denúncias

Por: Flávio Marques (Brasil)

O Senado federal anunciou no ultimo dia 24 que pretende diminuir para 20 o número de diretorias na Casa parlamentar. A decisão foi tomada após inúmeras denúncias de irregularidades administrativas. Em um levantamento feito no dia 18, se constatou que o número de diretores (181) ultrapassava em dobro o de parlamentares (81).
O Presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) ordenou aos diretores que entregassem seus cargos e anunciou ainda que fará uma "reestruturação profunda da administração da Casa", o que levará seis meses para ser concluída. A Fundação Getúlio Vargas foi contrata para preparar a nova estrutura e entregará no prazo de 30 dias, um projeto de reforma para o sistema administrativo.
A redução de diretorias foi comunicada pelo 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), após uma reunião da Mesa Diretora. O senador do DEM espera conseguir diminuir ainda mais o número de cargos, de 20 proposto para 16 ou até 14. Com as exonerações, o Senado deve economizar mais um milhão de reais por mês. Anualmente, a folha de pagamento ultrapassa os dois bilhões.
Para o 1º secretário, a informação de 181 cargos de direções não é exata. "Na verdade, o senado tem hoje 38 diretorias". Segundo Heráclito o erro foi considerar uma série de cargos que não são efetivamente diretorias.
- Muitas das atuais secretarias voltariam a ser subsecretarias ou coordenações - esclareceu o senador.
Os escândalos de irregularidades no Senado começaram no início de março. A Senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) foi acusada de repassar sua cota de passagens aéreas parlamentar para o uso de amigos e parentes. Já o Senador Tião Viana (PT-AC) emprestou o telefone celular exclusivo dos parlamentares para a filha, em uma viagem para o México. Viana admitiu o erro, mais disse ter recomendado a filha para não realizar ligações. O Senador informou que já pagou a conta telefônica.


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Enquete:

Muito se falou na redução de diretorias no senado federal, mas até agora, nenhum cargo foi extinto. Você acredita que os cargos exonerados serão retirados da folha salarial?

( )Sim. O escândalo foi grande. No Brasil as coisas só são corrigidas quando cria-se uma grande proporção em cima do tema.

( )Não. Como outras denúncias na política brasileira, essa também vai acabar em pizza.

Fórum:

O brasileiro normalmente utiliza os recursos do seu trabalho para benefício próprio. Quando vemos denúncias de uso particular do dinheiro público ficamos indignados. Existe alguma diferença de abuso? Opine.