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domingo, 14 de junho de 2009

Lei da meia-entrada mexe com o Senado e empresários

Por: Kamilla Mariano (Opinião)
Uma discussão que já se arrasta há anos, volta com força total, mas dessa vez parece ter chegado ao fim. No final do ano passado foi aprovada pelo Senado a lei da meia-entrada, agora é a vez do presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmar ou vetar a proposta. O projeto de lei que foi sancionado restringe a meia-entrada em eventos culturais e esportivos, além de propor apenas 40% dos ingressos de um evento seja vendido pela metade do preço.

No relatório de Marisa Serrano (PSDB-MS), indica que os 40% também sejam separados para eventos artísticos, museus, parques para estudantes e idosos (maiores de 60 anos). O projeto não assegura os alunos que cursam pré-vestibulares ou cursos de idiomas, assim só alunos do ensino formal teriam direitos sobre a nova lei.

No Congresso Nacional foram reunidos alguns artistas para coagir os senadores e para ter a substituição do projeto de Serrano, alguns deles que falaram sobre o assunto foi a atriz Gabriela Duarte “Quem paga meia hoje acaba pagando o preço que seria de inteira e quem tem de pagar a inteira encontra um valor exorbitante, acima dos padrões que a população brasileira pode pagar”, afirmou. O ator Marcelo Médici também falou sobre o caso “Hoje existe a falsa meia-entrada porque o preço é de ingresso cheio”.

Quando o projeto foi aprovado a Comissão de Educação pensou na criação de um conselho que seria responsável em fiscalizar as carteirinhas de estudantes. Muitos falsificadores criavam carteirinhas para se beneficiar dos descontos, porém a emissão das novas será padronizada, feitas pela Casa da Moeda e expedidas pela UNE (União Nacional de Estudantes), Ubes (União Brasileira de Estudantes Secundaristas) e da Associação Nacional de Pós-Graduação e das Uniões Estaduais de Estudantes. Com os falsificadores atuando os empresários acabam aumentando o preço dos eventos para ter uma compensação na meia-entrada, mas com uma forma única de carteiras os empresários diminuirão os preços.

Uma cena que agora com a nova lei ficará no passado é de pessoas que não tem carteirinha de estudante entregavam na porta do evento 1 kg de alimento e conseguia a meia-entrada. Hoje o estudante não sairá mais prejudicado, com ou sem a doação o estudante pagará com desconto. Irá ter uma fiscalização maior do Procon que poderá a cancelar o evento caso a lei não se cumpra.
Saiba mais:
Enquete:
( ) Sim, pois os dois lados, tanto os estudante e idosos quanto os empresários, sairiam ganhando com essa decisão.
( ) Não, pois teria alguns estudantes e idosos que seriam prejudicados, tendo que pagar o valor inteiro do espetáculo.
Fórum:
Você acredita que a falsificação das carteirinhas de estudantes são as principais responsáveis pelo aumento dos preços dos eventos? Opine.

domingo, 5 de abril de 2009

Crise no Senado aumenta com escândalo sobre diretores

Por: Filippe Gonçalves (Brasil)

O Senado não consegue viver longe dos escândalos. Depois da acusação que mais de 3 mil funcionários receberam horas extras durante o recesso parlamentar em janeiro, dessa vez foi a “descoberta” de nada menos que 181 cargos de diretoria dentro da Casa, cerca de dois cargos de diretores para cada senador. Com a denúncia, o primeiro secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), anunciou a extinção de 50 cargos ou função equivalente, a economia com o primeiro corte dos diretores será de R$ 400 mil mensais.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que ficou surpreso com o grande número de diretores, prometeu cortar a estrutura pela metade. Sarney pediu para que todos os diretores entregassem os cargos para que seja feita uma reformulação profunda dentro do Senado, “Nós não falamos mais de reforma administrativa e sim em uma reestruturação profunda da administração da casa”, declarou José Sarney.

-O que for essencial, o que for sério, nós vamos deixar. O que não for, será dispensado. Esperamos chegar a 50%- declarou Sarney (ouça a declaração de Sarney na matéria da Band News).

Mesmo com todo esse escândalo e com o afastamento dos diretores, Heráclito Fortes afirmou que todos os 181 diretores continuarão nos cargos por enquanto, até ser analisado caso por caso. Inclusive, os senadores continuarão ganhando a comissão pelos cargos.

-Eles continuam nas suas funções. Não podemos demitir todos de uma vez só. Não podemos estipular prazos, mas esperamos que seja o mais rápido possível – declarou Heráclito Fortes.

José Sarney anunciou um convênio com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para começar uma auditoria administrativa em todos os contratos da instituição e a modernização da Casa. O prazo para o fim do trabalho da FGV é de seis meses, em que pretende “limpar” a imagem do Senado.

De acordo com Heráclito Fortes, a diminuição dos diretores de 181 para 20 tem a intenção de ficar igual à estrutura do Senado em 2001. Com esse corte e a reestruturação da Casa, a economia para os cofres públicos seria de cerca de R$ 1 milhão por mês.

Saiba Mais:

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Senado economiza R$ 10 milhões com troca de terceirizadas

ENQUENTE:

Com o fim das diretorias, você acha que o Senado está no caminho da moralização?

() Sim, pois com o escândalo o Senado vai começar a ser mais rigoroso com os cargos desnecessários.

() Não, pois o caso das diretorias vai cair no esquecimento e os senadores vão conseguir um novo meio de ganhar dinheiro extra.

Fórum: O primeiro secretário do Senado, Heráclito Fortes anunciou que os senadores exonerados não vão receber punição. Você acha que os diretores devem devolver os salários que ganharam nos cargos e receber punição severa? (Opine)

Sarney anuncia corte de 50% no número de diretores

Por: Alex Nogueira (Brasil)
Em mais uma medida para tentar amenizar a crise interna, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou que realizará um corte de 50% dos diretores do Senado. A medida foi tomada após denúncias sobre irregularidades contra a administração da casa.
- Vamos reduzir muito o número de diretores e comissões dentro do Senado. O que for sério e essencial fica- disse Sarney . O presidente do Senado se diz surpreso com o número de diretores, que chega a mais de dois por senador.
Sarney anunciou também outra medida para minimizar a onda de denúncias. A assinatura de um convênio com a
Fundação Getúlio Vargas que irá realizar auditoria administrativa em todos os contratos da instituição.
O primeiro secretário
Heráclito Fortes (DEM-PI) afirmou que os diretores ficaram nos seus cargos até que seja realizada uma análise de caso a caso para se definir quem sai e quem fica. Para Heráclito não se pode demitir todos de uma vez, mas espera que o trabalho seja concluído em seis meses.
Para o senador
Álvaro Dias (PSDB-PR) deve-se ter uma ação imediata para que os 181 diretores não exercerem mais as suas funções. E não se deve esperar mais de seis meses, quando certamente o assunto estará esquecido. -Uma ação dura realizada agora reduzirá o impacto negativo- afirmou Álvaro.
O presidente Luiz Inácio da Silva aprovou as soluções que vêm sendo tomadas pelo Senado. Lula achou bom que se tenha descoberto irregularidades e que sejam corrigidas, para o presidente seria ótimo que todo mundo fizesse isso no Brasil.
Enquete:
Você acha que a simples demissão de alguns diretores acabará com a corrupção no Senado?
( )Sim. Pois desta maneira os senadores ficam temerosos com a possibilidade de perderem os seus cargos quando forem pegos realizando algumas irregularidade,
( )Talvez. Só se houver uma fiscalização forte para impedir que essas ações não sejam realizadas.
( )Não. Vivemos em um país onde a corrupção está por todos os lados. Não haverá mudança enquanto não ocorrer uma reforma em várias esferas, principalmente, na política.
Fórum:
Se você fosse um dos diretores rejeitaria o bom salário e as bonificações? Opine.

Novas medidas para frear crise no Senado

Por: Camille Grandin (Brasil)

O presidente do Senado José Sarney (PMDB – AP) ordenou que todos os diretores da Casa coloquem seus cargos a disposição. A decisão foi tomada após o escândalo envolvendo 181 diretorias no Senado, mais que o dobro do número de senadores. Grande parte delas com nomes sugestivos como a diretoria de check-in, garagem e rádio em ondas curtas.

Sarney determinou a exoneração de 50 dos 181 diretores e ainda assinou uma parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realizar uma reforma administrativa no Senado. A partir de agora são 38 secretários com status de diretor, além de cinco cargos da cúpula administrativa da Casa. O restante, 138 cargos, são mesmo de “diretorias de fantasia”, conforme definiu o primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM - PI). Segundo ele, a ideia é reduzir para 20 secretarias, no máximo, o número de diretorias no Senado. Esse seria o quadro em 2001.

Além disso, o procurador do Ministério Publico, Marinus Marsico, ingressou com uma representação ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) Ubiratan Aguiar, pedindo abertura imediata de investigação sobre o caso da diretora de Comunicação do Senado, Elga Mara Teixeira Lopes, que
trabalhou em cinco campanhas políticas sem se afastar do cargo ; o pagamento de horas extras e ajuda de custo no recesso de janeiro , e a contratação de Luciana Cardoso , filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, pelo gabinete de Heráclito, sem exercer a função em Brasília. Nos três casos o MP pede, na representação, a devolução do dinheiro pago pelo Senado.

- Não vou nem pedir mais explicações à direção do Senado. Já há indícios suficientes de irregularidades para entrar direto com a representação ao presidente pedindo a imediata investigação. A ideia é ter esses recursos de volta para os cofres públicos - disse Marinus.

Nomeada em 2003 pelo então presidente do Senado José Sarney
para a Diretoria de Modernização Administrativa e Planejamento do Senado, Elga se ausentou da Casa para se dedicar, como analista de pesquisa de opinião, a campanhas eleitorais, recebendo pelo Senado e por contratos políticos. Elga já afirmou que trabalhou em campanhas quando estava de férias e prometeu apresentar provas.

"Para mim, ela não fez campanha política. No que se refere a ela estar na minha última campanha, é totalmente errado", afirmou Sarney.

Já Luciana foi contratada por Heráclito como secretária parlamentar e causou polêmica ao afirmar que o Senado é uma bagunça.

- Trabalho mais em casa, na casa do senador. Como faço coisas particulares e aquele Senado é uma bagunça e o gabinete é mínimo, eu vou lá de vez em quando. Você já entrou no gabinete do senador? Cabe não, meu filho! É um trem mínimo e a bagunça, eterna. Trabalham lá milhões de pessoas. Mas se o senador ligar agora e falar 'vem aqui', eu vou lá - disse.

No entanto, Heráclito evitou responder sobre as críticas de Luciana Cardoso. Segundo ele, o comentário dela diz respeito ao Senado como um todo e não exatamente ao seu gabinete. E, Luciana não entrou em detalhes sobre a questão em torno do
pagamento das horas extras durante o recesso parlamentar.

- Não sei te dizer se eu recebi em janeiro, se não recebi em janeiro. Normalmente, quando o gabinete recebe, eu recebo. Acho que o gabinete recebeu. Se o senador mandar, devolvo (o dinheiro). Quem manda pra mim é o senador – informou Luciana.

O Senado decretou uma espécie de “lei do silêncio”a respeito da denúncia. Os senadores Efraim Morais (DEM – PB) e Heráclito Fortes, ex e atual primeiro – secretário do Senado, não quiseram dar detalhes sobre o pagamento da ajuda de custo.

Saiba mais:

Senador do PMDB emprega oito parentes de assessor no gabinete

Enquête:

Depois de tantos escândalos no Senado o poder Legislativo tem chances de recuperar a credibilidade perante o povo brasileiro?

( ) Sim. Se o Senado realmente fizer uma grande reforma administrativa a credibilidade será re-conquistada.

( )Não. Depois de tantos escândalos será difícil voltar a confiar no poder Legislativo.

Fórum:

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB – SP) disse, que para a população o poder Legislativo é considerado desnecessário. Você concorda com esta declaração? (Opine aqui)

Crise no Senado brasileiro

Por: Rodrigo Tannuri (Brasil)

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou que todos os diretores da Casa e os diretores adjuntos deverão colocar seus cargos à disposição. O pedido foi feito após uma onda de sucessivas denúncias.

Após o anúncio, o primeiro secretário, Heráclito Fortes, anunciou a exoneração imediata de 50 diretores e comunicou que a casa deverá ter cerca de 20 diretorias, mas o mesmo informou que o número de 181 diretores que vem sendo divulgado pela imprensa não é exato. “O Senado tem hoje 38 diretores” afirmou Fortes. A dispensa dos funcionários representará uma economia mensal de R$ 400 mil, segundo o diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo. Entre os diretores que vão perder suas funções imediatamente estão Elias Lyra Brandão e Francisco Carlos Melo Farias, responsáveis, respectivamente, pela coordenação administrativa de residências e a coordenação aeroportuária, conhecida como diretoria de check in.

Gazineo confirma que o número de 181 diretores foi um erro. Segundo ele, a lista distribuída à imprensa incluía servidores que ocupam outras funções de assessoramento superior.

De acordo com Fortes, a Casa vai substituir 60 servidores terceirizados, com isso vai convocar funcionários com o objetivo de enxugar gastos do Senado.

Para o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), Sarney agiu de maneira correta e deve tomar atitudes dessa natureza para não pagar pelo erro de todos. "O presidente não é responsável pelo erro de ninguém. Ele acabou de assumir e está pagando o pecado de todo mundo, mas tem que fazer a purgação. Ao pedir para colocar todo mundo o cargo à disposição vai poder passar a régua e iniciar nova disposição", opinou Torres.

O curioso em todo esse caso é que Sarney foi um dos responsáveis pela criação de pelo menos 70% dos 181 cargos de direção da Casa que o mesmo visa reduzir. Esse aumento excessivo no número de diretorias foi originado no período entre 2003 e 2005. De acordo com a assessoria de Sarney, a proliferação de cargos na época se justificava. A área administrativa do Senado apresentava pacote de demandas de cargos, o que era referendado pelos senadores da comissão diretora da Casa.


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Enquete:

Com toda essa crise, você ainda acredita na política brasileira? Vote aqui

( ) Sim. Mas para isso acontecer, os políticos terão que mudar seus costumes passando a serem justos e éticos.

( ) Não. Já se passou muito tempo e a política continua sendo tratada da mesma maneira, com amadorismo e não vai ser agora que isso irá mudar.


Fórum:

Como sabemos, a Casa irá substituir 60 servidores, mas você crê ainda numa melhora do desempenho do Senado? Opine aqui

Crise no Senado é agravada por excesso de diretorias

Por: Lívia Amaral (Brasil)

As ondas de denúncias que se instalaram no Senado desde a posse, em fevereiro, do atual presidente da Casa Legislativa, José Sarney (PMDB-AP), ganharam força com a revelação de que o Senado possui 181 diretores na área administrativa.

Em resposta a acusação e na tentativa de reverter o noticiário sobre as irregularidades no Senado, Sarney pediu a todos os diretores da Casa que colocassem seus cargos à disposição. Um dia após o pedido, o senador afirmou a intenção de reduzir pela metade o número de diretorias. O Senado assinou, ainda, um convênio com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para que seja realizada uma reestruturação administrativa na instituição.

Na sexta-feira (20), o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), apresentou a lista dos 50 diretores que ocupavam cargos de direção ou funções de chefia da Casa afastados da função gratificada. (veja a lista) O senador também explicou que os nomes dos 50 exonerados foram decididos às pressas devido a pressões da imprensa.

- Na pressa, até para atender ao apelo de vocês, alguns nomes que foram retirados colocam em choque a continuidade administrativa, mas isso é um, dois ou três no máximo, que estão sendo examinados - disse Heráclito a jornalistas.

No entanto, pela terceira vez em uma semana, o diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, anunciou um erro na informação e disse que apenas 38 dos 181 realmente exerciam funções de direção. O restante comandava subsecretarias e coordenações e somente recebiam o mesmo "título" de diretor.

- Estamos tentando definir qual a função de cada diretor, uma vez que alguns estão no cargo em virtude da função gratificada, mas não exercem qualquer função de direção - informou Gazineo.

Após a correção feita por Gazineo, o senador Heráclito Fortes afirmou que não vai baixar o número de 50, mas que "pode haver substituições".

O Senado já estuda uma forma de compensar, em parte, a extinção dos 50 cargos. A ideia é recriar uma "remuneração de chefia", que existia no passado e foi extinta na gestão do ex-diretor geral da Casa, Agaciel Maia, para dar lugar a quase duas centenas de secretarias e subsecretarias que abrigaram nos últimos anos as 181 pessoas com status de diretor. De menor valor, essa gratificação seria oferecida aos servidores que tiveram as diretorias extintas, mas que exercem, de fato, funções de chefia, coordenando equipes.

Com a promessa de corrigir os erros, o comando do Senado decidiu que, em 30 dias, as 38 diretorias de secretarias da Casa serão reduzidas para 20, ou até 14.

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Enquete
Você acredita que o Senado vai afastar, realmente, aqueles que não estão aptos a ocupar cargos de diretores? Vote aqui:
( ) Sim. O Senado sofreu muitas acusações e agora vai ter atitudes corretas.
( ) Não. O Senado vai favorecer aqueles que possuem mais contatos e poder lá dentro.

Fórum
O que você acha da solução do Senado de recriar uma remuneração de chefia? Opine aqui:

Demissões anunciadas e não concretizadas

Por: Guilherme Santos (Brasil)

O primeiro secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), não anunciou a demissão de 18 diretores que estava prevista. Dos 181 vale ressaltar que alguns deles recebiam o salário sem exercer a função e que anteriormente já foram exonerados 50 desses supostos diretores. Agora, no prazo de um mês, à Casa pretende reduzir para 20 o número de diretores. Fazendo todas as exonerações previstas o Senado estaria economizando aproximadamente R$ 1 milhão por mês.

Por decisão da cúpula de parlamentares, será criada uma comissão de servidores que terá a missão de elaborar um plano para reduzir a estrutura da Casa em no máximo 30 dias. O salário médio no Senado é de 12 mil reais para funcionário com nível superior, todavia alguns funcionários recebem entre salários e gratificações aproximadamente 35 mil reais.

O Senado conta com 38 reais diretores. A intenção de todos os cortes, além da economia, é igualar o número de diretores no ano de 2001. Segundo o secretário haverá redução também nas subsecretarias e destaca que há "punição" aos exonerados, significa o enxugamento da máquina. Não havendo punição ao servidor.

Nas últimas semanas o Senado anunciou que haveria uma auditoria interna que cortaria pela metade o número de diretores. Na instituição há 181 parlamentares, chegando a 181 funcionários exercendo o cargo de diretor. Esse número é totalmente superior ao que foi apresentado em 2001. Atualmente o excesso de diretorias faz com que algumas funcionem no subsolo do Senado. Ao fundo se encontra o gabinete de Elias Lyra Brandão, diretor de Coordenação Administrativa de Residências, ou Coaro, que é popularmente conhecido como "diretor de garagem". A casa ainda teria uma diretoria no aeroporto de Brasília, a de Coordenação de Apoio Aeroportuário, ocupada por Francisco Carlos Melo Farias, mais conhecido como de check in”.

Com isso, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou o corte pela metade. Por ordem dele os diretores, secretários e subsecretários entregaram seus cargos.

- Amanhã (18/03) estou assinado uma proposta de reestruturação da Casa que será conduzida pela Fundação Getúlio Vargas. Por isso, estou pedindo que todos os diretores da Casa coloquem seus cargos à disposição para que possamos ter maior liberdade para fazer um balanço dos cargos que são efetivamente necessários e quais são dispensáveis - disse Sarney.


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Confira a lista dos 50 diretores afastados no Senado

Heráclito anuncia corte de 50 diretores no Senado

Enquete:

Você acha que o primeiro secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI) está demorando em anunciar a demissão dos diretores?

( ) SIM. Com essa demora os diretores que não deviam exercer a função estão recebendo e o governo continua com o alto custo desnecessário para os cargos.

( ) NÃO. Para a exoneração o secretário deve primeiro investigar minuciosamente cada cargo que cada um exercia para não haver erros.

Fórum:

Quem você acha que deveria ser responsabilizado pelo excesso de diretores no Senado?

sábado, 4 de abril de 2009

Atenção:Crise no senado

Por:Monik Serrão(Brasil)

Foi anunciado nesta terça-feira 24, pelo primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), e pelo diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, que o senado quer reduzir, cerca de 20 numero de diretores, dentro de um mês. A economia com a reestruturação administrativa da Casa seria de cerca de R$ 1 milhão.As denuncias que foram feitas,fez com que o Senado caísse em uma crise administrativa, devido a isso, o diretor-geral Agaciel Maia e o diretor de recursos humanos João Carlos Zoghbi , tiveram que largar seus cargos que já ocupavam a 14 anos.

Em seguida o Presidente do Senado José Sarney(PMDB-AP),pediu que "todos os diretores da Casa" colocassem seus postos à disposição. A decisão, veio à tona com a informação do senado abrigar mais de uma centena de diretores. Descobriram então, que havia 181 diretores no Senado, sendo que a maioria ocupava funções de pouca relevância para o funcionamento do mesmo.

José Sarney (PMDB-AP), em palestra nas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), São Paulo declarou:
"Os problemas caíram no meu colo (...), tive que demitir diretores, afastei bancos agiotas, reduzi em 10% os gastos, chamei a Fundação Getúlio Vargas para fazer uma reforma administrativa que reduzirá custos e aumentará a eficiência"

Na semana passada, o senado confirmou o numero de diretores e anunciou a exoneração da função de 50 deles. O diretor-geral informou que apenas 38 dos 181 realmente exerciam funções de direção. O restante comandava subsecretarias e coordenações e somente recebiam o mesmo “título” de diretor.

Com o corte de 20 diretores, a casa tem a intenção de igualar a estrutura que tinha no ano de 2001. O primeiro- secretario, senador Heráclito Fortes (DEM-PI) , garante que terá uma redução no cargo da subsecretaria.

Pela terceira vez na mesma semana, o Senado reviu o numero de diretores que mantém na casa, dizendo que agora são apenas 38, e não 181, como haviam dito, mais que ainda irá reduzir esse numero para 20. Segundo o diretor-geral do senado Alexandre Gazineo, dos 181 diretores, havia cargos que denominavam “diretor”, mais na verdade era, de “assessoramento superior”.

Não estão deixando claro o numero de diretorias, mesmo estando disponível na rede interna da casa. Pois o documento traz a divisão de secretarias e subsecretarias.

Sarney, esta decidido ser firme e rigoroso com as decisões do senado, com tantos escândalos envolvendo a área administrativa da casa, o presidente do senado, decidiu então extinguir 50% das diretorias criadas.


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A ética política e a crise no senado


ENQUETE:

O senado tem como objetivo, voltar á estrutura que a casa tinha em 2001, será que eles vão conseguir, depois dessas criações de novos cargos de “diretores”?

( ) Sim, depois desses escândalos que o senado foi envolvido, eles vão fazer de tudo para melhorar sua estrutura.

( ) Não, Pois eles teriam que abaixar muito o numero de diretores.


FÓRUM:
Será que essa crise toda no senado, esta causando uma guerra silenciosa entre os funcionários do alto escalão?Comente aqui.

sexta-feira, 3 de abril de 2009

FGV INICIA TRABALHOS PARA CONTER CRISE DO SENADO

Por: Ilana Senos (Brasil)

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi chamada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) para tentar conter a crise administrativa que ocorre há um mês, na Casa. Em meio às diversas denúncias que atingiram a imagem do Senado, o presidente da Casa Legislativa, deu o prazo de trinta dias para que a Fundação conclua o estudo de remodelação administrativa.

Sarney ainda ouviu do presidente da FGV, Carlos Leal, que não basta a fundação preparar o estudo se não existir vontade política para implementar as medidas. “Irei fazer o que for necessário. A FGV tem carta branca”, alegou.

A crise ocorre desde o inicio de março e um levantamento feito no Senado apontou que havia 181 diretores , entre, diretorias, setores de “garagem” e “check in”, numa instituição com apenas 81 parlamentares. Além disso, teve pagamento de horas extras no recesso parlamentar. Após a divulgação desses números, o primeiro secretário do Senado, Heráclito Fontes ( DEM-PI), anunciou o corte de 50 diretores, estimando uma economia de R$ 400 mil mensais. O secretário determinou o corte pois afirmou que o crescimento do número de diretoria veio acontecendo ao longo dos últimos 12 anos.

O presidente do Senado, então, aceitou o pedido de demissão do diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, após denúncias sobre a evolução de seu patrimônio de, aproximadamente, R$ 5 milhões, em Brasília. Além dele, também foi demitido o diretor de Recursos Humanos do Senado, João Carlos Zoghbi. Ele repassou a seus filhos um apartamento funcional que recebeu do Senado para sua própria moradia.

Em nova versão sobre o enigmático organograma, o Senado não tem mais 181 diretorias. Agora são 38 secretários com status de diretor, além de cinco cargos da cúpula administrativa da Casa. O restante, 138 cargos, são mesmo de “diretorias de fantasia”, conforme definiu Heráclito Fortes. Porém, a intenção da Casa é reduzir até para 20 o número de diretores em um prazo de um mês. Além disso, sessenta concursados do Senado serão chamados para substituir os terceirizados afastados.

Só com a diminuição de diretorias e com a reformulação no esquema de funcionários é que geraria, de acordo com o primeiro-secretário, uma economia mensal de R$ 1 milhão de reais. Afinal, a instituição gasta R$ 2,2 bilhões de reais com o pessoal, incluindo os inativos.

Entretanto, para o senador Aluizio Mercadante (PT-SP) as novas medidas não resolverão o problema da falta de transparência na Casa. “É duro saber exatamente as informações aqui”, afirmou o senador.

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ENQUETE:

Com o corte das diretorias do Senado, você acha que os problemas irão diminuir?

( )Sim. Com menos gente trabalhando, o trabalho será mais correto, havendo menos problemas.

( )Não.Mesmo com a diminuição de diretores, os problemas continuarão e logo voltará a ter mais diretores desnecessários.


FÓRUM:

Se você pudesse ficar um mês no lugar do presidente do Senado, José Sarney, qual seriam suas medidas para melhorar a Casa Legislativa? Opine aqui.



quarta-feira, 1 de abril de 2009

Por: Tathiana Xavier (Brasil)


ESCÂNDALO DAS DIRETORIAS REMUNERADAS CAUSA CRISE NO SENADO

Desde o início do mês de março, uma série de denúncias fez o Senado cair numa crise administrativa. Isto é o resultado de um efeito dominó instalado na Casa a começar pelas demissões do diretor-geral Agaciel Maia . Dez dias depois, foi a vez de João Carlos Zoghbi deixar a Diretoria de Recursos Humanos do Senado.


Em seguida o Presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pediu que "todos os diretores da Casa" colocassem seus postos à disposição. A decisão trouxe à tona a informação de que o Senado abrigava mais de uma centena de diretores.
Foi então que se descobriu que havia 181 diretores no Senado. A maioria ocupando funções de pouca relevância para o funcionamento da Casa.


Há casos como diretores de Relações Internacionais que são chefes de si próprios, já que não possuem subordinados. Existem ainda funções sobrepostas como o diretor de jornalismo eletrônico e o da Agência Senado.

Pela terceira vez em uma semana, o Senado reviu o número de diretores que mantém na Casa - disse agora que são apenas 38, e não 181, e que vai reduzir esse número para 20. A direção do Senado ainda não deixou claro o total de servidores que irá perder o adicional de diretorias de segundo escalão.


O diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, disse que a Casa errou ao informar inicialmente que possuía 181 diretores. Segundo ele, havia cargos que tinham a denominação de "diretor", mas na verdade se caracterizam como postos de "assessoramento superior”.

Segundo o primeiro-secretário, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), “o Senado está trabalhando com a tentativa de reduzir esse número (20) para 14 ou 16. E estamos colocando esse número aqui para ter um pouco de segurança”, completou Heráclito, que reconheceu estar tomando medidas sob pressão.

A proliferação das diretorias do Senado e seus anexos com salários elevados se deram, sobretudo, quando o senador assumiu a presidência pela segunda vez.

A jornalista Rosa Costa do Estado de São Paulo descobriu que foi o senador do PMDB pelo Amapá quem criou pelo menos 70% das diretorias escandalosas. A grande maioria gerada no seu segundo mandato, entre 2003 e 2005, quando foi Presidente da Casa.

Diante dos constantes escândalos envolvendo a área administrativa da Casa, Sarney será firme e rigoroso com as decisões no Senado e decidiu extinguir 50% das diretorias criadas.



SAIBA MAIS:

MPF dá prazo de dez dias para Sarney prestar informações sobre horas extras.

Após denúncia, Sarney pede que diretores do Senado coloquem cargos à disposição.

Com 181 diretores, Senado "descobre" ter mais de dois diretores para cada senador.



ENQUETE:

Mesmo com a redução das diretorias no Senado, você acha que a Casa criará novos cargos para empregá-los?


( ) Sim. Eles serão remanejados para outros cargos fictícios e continuarão ganhando muito dinheiro.

( ) Não. Eles realmente deixarão seus cargos e irão trabalhar em funções já existentes no Senado.



FÓRUM:

Privilégio dos bacharéis e religiosos, a cela especial, caminha para a extinção. Porém, o privilégio permanece para políticos e autoridades. O que você acha disso? Comente.