O 3º Mandato e outras questões brasileiras.

Por: Flávio Marques (Opinião)

É muito interessante a necessidade de se manter no poder de alguns políticos (não só os legisladores como também aqueles que se movimentam como tal) no Brasil. A Emenda apresentada por um deputado da base aliada do governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mostra como vigora a “malandragem” e a competência de se articular favoravelmente aos benéficos próprios.

O presidente virou bode expiratório, qualquer situação que envolva o cenário político nacional ele terá seu nome vinculado. Pode ser um episódio no Oiapoque ou no Chuí, o deboche jornalístico por ter um presidente com pouco grau de instrução sempre virá à tona. Às vezes é necessário se perguntar quem comanda o Brasil? Ou melhor, quais são as forças que se beneficiam com o comando no Brasil?

São escândalos, cassações de mandatos, CPIs que viram pizzas e agora mais essa, uma Emenda para a liberação do 3º mandato para prefeitos, governadores e presidente. Isso traz lembranças dos tempos da ditadura militar e seus longos anos de duração.

“Coitado” de Lula, mesmo declarando várias vezes ser contra a uma possível continuação do seu mandato só se comenta sobre ele, se esquecem que as mudanças também são para outros cargos e beneficiados não irão faltar, como aquele político do interior de algum estado do nosso país que todos os anos de votação, dão um pé do sapato antes da eleição e o outro pé quando for eleito, beneficiando quem? A população? Nunca. Aqueles que financiavam a sua “re-re-releição”? Ah, isso com certeza!

Não dá para se conter com o posicionamento da mídia e não trazer novamente o presidente na questão, a Emenda atingi também aos prefeitos e governadores, mas o direcionamento da questão sempre será na presidência, se pode dizer que a presidência é o órgão máximo da política brasileira, mas na verdade existe um posicionamento contrário, em um modo geral, ao “senhor Lula”. O datafolha realizou uma pesquisa no ano de 2007 abordando um possível 3º mandato do presidente petista, pra quê esse estudo? Não é de se entender, é de se questionar, essa forma de abordagem da mídia seria apenas para vender jornal ou tem interesses políticos envolvidos com a derrubada da imagem política do presidente?

A discussão pode ter sido influenciada pela emenda a favor da reeleição ilimitada na Venezuela, onde Hugo Chávez está no poder a dez anos e pensa em se reeleger. A comparação é interessante, os partidos no poder têm correntes socialistas históricas, mas o cenário vivido pelos países vizinhos é completamente diferente. No Brasil existe um afastamento em uma visão generalizada do socialismo enquanto no país do presidente Chávez há uma aproximação aos governos sociais, como o de Fidel Castro em Cuba.

O receio por uma guinada ao socialismo pode ser a origem do combate ao presidente brasileiro, ou essas discussões não passam de teorias de conspirativas, um verdadeiro “viajou na maionese” como dizem os jovens dessa pátria de políticos sedentos pelo poder e politicagens vindas de forças invisíveis.

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Enquete:

Quanto à Emenda do 3º mandato para presidente, governadores e prefeitos, e sua possível aprovação em Brasília, qual é a sua posição?

( ) Sou a favor. Um bom governo deve ser estendido o quanto os votos determinarem. O Povo é quem decide.

( ) Sou contra. Existem outros meios de se manter um modelo de governo que deu certo em oito anos. Além disso, os regimes políticos são perigosos e não trazem boas recordações de um passado recente do nosso país.

Fórum:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma não querer se reeleger. Caso fosse possível um novo mandato para o presidente, esses quatro anos seriam bons para o Brasil? Opine.

Reestruturação administrativa no Senado faz com que primeiro secretario corte 50 cargos.

Kamilla Mariano (Brasil)

O mês de março foi marcado por denúncias no Senado brasileiro. Desde que o presidente do Senado, José Sarney assumiu o cargo, as acusações começaram. O primeiro envolvido foi o na época diretor-geral Agaciel Maia, que largou o cargo após ter escondido da declaração de bens, uma mansão avaliada em 5 milhões de reais em Brasília. Outra foi que o Senado pagou horas extras a funcionários em janeiro, mês que eles não teriam trabalhado mesmo o pagamento sendo considerado legal, os senadores devolverão o dinheiro.
Todavia, o caso com maior repercussão foi dos diretores remunerados e em uma sessão e publicado no diario oficial do Senado, o primeiro secretario Heráclito Fortes (DEM-PI) assinou o corte de 50 cargos com a demissão da função ocupada pelo servidor. Com o “escândalo” muitos senadores foram contra e chegaram a se pronunciar “não ganham muito” como foi dito pelo senador Jéferson Praia (PDT-AM), alegando que o salário não é alto. Já o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) debateu sobre as funções dos diretores “Existem diretores efetivos e os diretores de fantasia, que não têm função específica nem estrutura administrativa em volta” retrucou o primeiro secretario.
O Senado constatou que há 181 diretores com cargos desconhecidos, como é o caso de diretor de garagem. Ao analisar contas, percebeu que alguns senadores têm mais de um cargo de direção “É incompreensível que o Senado Federal tenha uma estrutura tão pesada, com tantos diretores, seguramente não são necessários” como foi afirmado pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Com isso, Sarney, pretende reduzir os cargos.
A Casa fez um acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), para a reestruturação “Nós não falamos mais de reforma administrativa e sim numa reestruturação profunda da administração da Casa” como informou o senador do Amapá. Com essa “limpa” serão mantidos apenas cargos que tenha uma necessidade real “O que for essencial nós vamos deixar e o restante vamos cortar. Esperamos chegar a 50% de redução” acrescentou José Sarney.
Heráclito Fortes ordenou a provisão dos classificados no concurso público promovido pelo Senado, para a área de comunicação social. Esse fato tem ligação com a diminuição da estrutura terceirizada, porém não diz sobre a troca automática. Logo após será a vez dos concursados de outras áreas terem a sua nomeação.

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Enquete:
Em sua opinião os senadores devem ser julgados como cidadãos comuns quando comprovado desvio de dinheiro público? Vote:
( ) Sim, pois eles roubaram e devem pagar como qualquer um.
( ) Não, pois eles são pessoas públicas e devem ser julgadas especialmente.

Fórum:
O senado irá economizar cerca de 1 milhão de reais com o fim das diretorias. Onde você acha que o governo deve investir esse dinheiro? Opine aqui:

Caso dos diretores do Senado

Por: Marcus Lacerda (Brasil)

Logo que entrou o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) já pode ver que não será fácil o seu mandato. Sarney constatou que existiam, num primeiro momento, 136 diretores, secretários e subsecretários, com status de diretor, mas após uma nova contagem foi confirmado o número de 196 diretores, mas o número foi re-confirmado, caindo para 181. Com isso, no último dia 17 o presidente da Casa não retrucou e decidiu que obrigou que todos colocassem os cargos a disposição. Já no dia 18, na parte da manhã, ficou decidido que os diretores vão permanecer nas suas funções até que a instituição analise a atuação individual de cada um.

Como tudo em Brasília muda de uma hora para a outra, no dia 19, o primeiro secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI) ordenou que o diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, tome as providências necessárias para promover a imediata exoneração de 50 cargos de direção ou função equivalente na estrutura administrativa do Senado, e a conseqüente extinção destes cargos.

É um diretor para cada 19 funcionários ou quase dois diretores para cada senador. A Petrobras, a maior empresa brasileira, por exemplo, tem seis diretores. A Vale, que atua em diversos países, tem apenas sete diretores executivos, além de diretores de departamentos.

Para o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), porém, a instituição deveria voltar a ter a mesma estrutura que tinha em 1995, quando o presidente José Sarney (PMDB-AP) assumiu o comando da Casa pela primeira vez com sete secretarias e 16 subsecretarias.

- Se quisermos moralizar mesmo a Casa, temos de agir. O melhor seria extinguir esse número absurdo de diretorias e voltar ao quadro de 1995. No máximo acrescentando mais uma, tendo em vista a criação da TV Senado. Já considero uma aberração o presidente Lula governar o país com 37 ministérios, imagina o Senado ter 181 diretorias – afirmou Virgílio.

Por coincidência ou não, pelo menos três diretores envolvidos em denúncias, entraram de férias ou licença. A diretora de Comunicação Social, Elga Mara Teixeira Lopes, que assumiu a função há menos de um mês, pediu férias seguidas de licença segunda-feira, dia em que o Ministério Público solicitou ao Tribunal de Contas da União investigação sobre denúncias de que ela recebeu do Senado enquanto fazia campanhas políticas. Exonerado da direção da Secretaria de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi é outro que preferiu se afastar desde que foi acusado de ceder o imóvel funcional para o filho. Ninguém na Casa consegue dar notícia do ex-diretor-geral Agaciel Maia, que pediu demissão em meio a suspeitas de que teria omitido de seu patrimônio mansão avaliada em R$ 5 milhões. Ele continua lotado no Senado.

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Enquete

Você concorda com a redução de diretores?

(  ) Sim, pois tem muita gente para pouco trabalho

(  ) Não, o país cresceu com isso tem que ter mais gente dirigindo as coisas

Fórum: O que você achou da decisão do Sarney? (Opine)

Crise agita Senado Federal

Por Luciana Mangas (Brasil)

Foi anunciado em 18 de março que o Senado deveria cortar pelo menos metade da sua diretoria. Ao fazer um levantamento de seus funcionários, foi constatado que atualmente existem 181 diretorias, ou seja, mais de dois diretores para cada senador.

Tantas diretorias assim exigiam certa criatividade para delegar afazeres. Um exemplo disso é a diretoria de check in, que tem a responsabilidade “coordenação de apoio aeroportuário”. A maioria dos diretores chega a ganhar um salário de R$ 20 mil.

O presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP), prometeu um corte de "pelo menos 50%" no número de cargos de direção na Casa. Sarney também afirmou que vai reduzir os cargos em comissão e realizar uma profunda reestruturação administrativa. Confira a lista dos diretores afastados.

O líder do PSDB, Arthur Virgílio Neto (AM), afirmou que o Senado tem a obrigação de dar uma satisfação à sociedade. “Para mim é muito doloroso não estar discutindo a crise, porque um determinado diretor botou o filho em um apartamento [do Senado]. Não agüento mais essa agenda”, afirmou.

O Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva elogiou a posição de Sarney ao tomar a decisão pelos cortes. “Que bom que se tenha descoberto coisas no Senado e que esteja corrigindo. É isso para nós que importa”. Afirmou Lula.

Espera-se que a reestruturação da Casa termine em seis meses.

Saiba mais:

• Heráclito Fortes manda exonerar 50 diretores e extinguir suas diretorias no Senado
• Senado exonera dos cargos 50 diretores e com isso vai economizar R$ 400 mil por mês
• Sarney criou 70% das 181 diretorias do Senado

Enquete:

É possível que com esta limpeza na Casa, a corrupção no país diminua?

( ) Sim, este é o primeiro passo no caminho certo.

( ) Não, esta é só a ponta so iceberg e ainda tem muito a ser descoberto.

Fórum de discussão:

Como o Senado irá se recuperar de mais um escândalo? Opine.

Crise no Senado brasileiro

Por: Rodrigo Tannuri (Brasil)

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou que todos os diretores da Casa e os diretores adjuntos deverão colocar seus cargos à disposição. O pedido foi feito após uma onda de sucessivas denúncias.

Após o anúncio, o primeiro secretário, Heráclito Fortes, anunciou a exoneração imediata de 50 diretores e comunicou que a casa deverá ter cerca de 20 diretorias, mas o mesmo informou que o número de 181 diretores que vem sendo divulgado pela imprensa não é exato. “O Senado tem hoje 38 diretores” afirmou Fortes. A dispensa dos funcionários representará uma economia mensal de R$ 400 mil, segundo o diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo. Entre os diretores que vão perder suas funções imediatamente estão Elias Lyra Brandão e Francisco Carlos Melo Farias, responsáveis, respectivamente, pela coordenação administrativa de residências e a coordenação aeroportuária, conhecida como diretoria de check in.

Gazineo confirma que o número de 181 diretores foi um erro. Segundo ele, a lista distribuída à imprensa incluía servidores que ocupam outras funções de assessoramento superior.

De acordo com Fortes, a Casa vai substituir 60 servidores terceirizados, com isso vai convocar funcionários com o objetivo de enxugar gastos do Senado.

Para o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), Sarney agiu de maneira correta e deve tomar atitudes dessa natureza para não pagar pelo erro de todos. "O presidente não é responsável pelo erro de ninguém. Ele acabou de assumir e está pagando o pecado de todo mundo, mas tem que fazer a purgação. Ao pedir para colocar todo mundo o cargo à disposição vai poder passar a régua e iniciar nova disposição", opinou Torres.

O curioso em todo esse caso é que Sarney foi um dos responsáveis pela criação de pelo menos 70% dos 181 cargos de direção da Casa que o mesmo visa reduzir. Esse aumento excessivo no número de diretorias foi originado no período entre 2003 e 2005. De acordo com a assessoria de Sarney, a proliferação de cargos na época se justificava. A área administrativa do Senado apresentava pacote de demandas de cargos, o que era referendado pelos senadores da comissão diretora da Casa.


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Enquete:

Com toda essa crise, você ainda acredita na política brasileira? Vote aqui

( ) Sim. Mas para isso acontecer, os políticos terão que mudar seus costumes passando a serem justos e éticos.

( ) Não. Já se passou muito tempo e a política continua sendo tratada da mesma maneira, com amadorismo e não vai ser agora que isso irá mudar.


Fórum:

Como sabemos, a Casa irá substituir 60 servidores, mas você crê ainda numa melhora do desempenho do Senado? Opine aqui

Por: Tathiana Xavier (Brasil)


ESCÂNDALO DAS DIRETORIAS REMUNERADAS CAUSA CRISE NO SENADO

Desde o início do mês de março, uma série de denúncias fez o Senado cair numa crise administrativa. Isto é o resultado de um efeito dominó instalado na Casa a começar pelas demissões do diretor-geral Agaciel Maia . Dez dias depois, foi a vez de João Carlos Zoghbi deixar a Diretoria de Recursos Humanos do Senado.

Em seguida o Presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pediu que "todos os diretores da Casa" colocassem seus postos à disposição. A decisão trouxe à tona a informação de que o Senado abrigava mais de uma centena de diretores.
Foi então que se descobriu que havia 181 diretores no Senado. A maioria ocupando funções de pouca relevância para o funcionamento da Casa.

Há casos como diretores de Relações Internacionais que são chefes de si próprios, já que não possuem subordinados. Existem ainda funções sobrepostas como o diretor de jornalismo eletrônico e o da Agência Senado.

Pela terceira vez em uma semana, o Senado reviu o número de diretores que mantém na Casa - disse agora que são apenas 38, e não 181, e que vai reduzir esse número para 20. A direção do Senado ainda não deixou claro o total de servidores que irá perder o adicional de diretorias de segundo escalão.

O diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, disse que a Casa errou ao informar inicialmente que possuía 181 diretores. Segundo ele, havia cargos que tinham a denominação de "diretor", mas na verdade se caracterizam como postos de "assessoramento superior”.

Segundo o primeiro-secretário, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), “o Senado está trabalhando com a tentativa de reduzir esse número (20) para 14 ou 16. E estamos colocando esse número aqui para ter um pouco de segurança”, completou Heráclito, que reconheceu estar tomando medidas sob pressão.

A proliferação das diretorias do Senado e seus anexos com salários elevados se deram, sobretudo, quando o senador assumiu a presidência pela segunda vez.

A jornalista Rosa Costa do Estado de São Paulo descobriu que foi o senador do PMDB pelo Amapá quem criou pelo menos 70% das diretorias escandalosas. A grande maioria gerada no seu segundo mandato, entre 2003 e 2005, quando foi Presidente da Casa.

Diante dos constantes escândalos envolvendo a área administrativa da Casa, Sarney será firme e rigoroso com as decisões no Senado e decidiu extinguir 50% das diretorias criadas.



SAIBA MAIS:

MPF dá prazo de dez dias para Sarney prestar informações sobre horas extras.

Após denúncia, Sarney pede que diretores do Senado coloquem cargos à disposição.

Com 181 diretores, Senado "descobre" ter mais de dois diretores para cada senador.



ENQUETE:

Mesmo com a redução das diretorias no Senado, você acha que a Casa criará novos cargos para empregá-los?

( ) Sim. Eles serão remanejados para outros cargos fictícios e continuarão ganhando muito dinheiro.

( ) Não. Eles realmente deixarão seus cargos e irão trabalhar em funções já existentes no Senado.



FÓRUM:

Privilégio dos bacharéis e religiosos, a cela especial, caminha para a extinção. Porém, o privilégio permanece para políticos e autoridades. O que você acha disso? Comente.