O outro lado do sistema de cotas

Por: Flávio Marques (Opinião)

Caiu o sistema de cotas para as universidades estaduais do Rio de Janeiro. O sistema que destinava até 45% das vagas nos vestibulares, beneficiava negros, indígenas, estudantes de escolas públicas, deficientes físicos e os filhos de bombeiros, policiais e agentes penitenciários mortos ou incapacitados em serviço, Enfim, uma política de compensação histórica e social que fomentava o preconceito racial e mostrava evidentes laços de desigualdade. Sendo observado em algumas situações onde estudantes com boas notas perdiam as suas vagas para outros estudantes com notas bastante inferiores.
A liminar que retirou o benefício dos cotistas começa a vigorar nos vestibulares de 2010 e foi pedida pelo deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP). Em suas justificativas o principal incidente é a descriminação causada pelo sistema. A cota que causa mais polêmica é a destinada para negros e indígenas.
As cotas nas faculdades do estado já duram oito anos e sempre foi ponto de discussão dentro das salas de aula. O sistema parece à forma mais fácil e econômica para reverter um quadro social com raiz histórica, como um “tapa buracos” governamental para camuflar os poucos investimentos necessários na formação educacional de base (ensino fundamental e ensino médio).
De fato, esse sistema contribui para uma pequenina diminuição da desigualdade social, como por exemplo, levando o negro ou o estudante com pouco poder aquisitivo à capacitação de nível superior, isso é apenas um passo, e não a solução ideal para a melhoria social do estado. Investimentos na educação devem acontecer para que nenhum aluno no futuro, independente de cor, raça, deficiência ou desamparo social, possa precisar das cotas para entrar nas universidades estaduais.

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Enquête:

Você é a favor ou contra o sistema de Cotas?
( ) Sou a favor, o sistema aumenta a inclusão social.
( ) Sou Contra, o sistema apesar de ser uma compensação histórica e social é injusto. Um aluno com boas notas perde o direito de entrar nas universidades para um aluno com notas as vezes bem inferiores.

Fórum:

Qual seria a melhor solução para equiparar um aluno de escola pública de um aluno com ensino particular? Opine.

Meia-entrada: um bem ou mal para a cultura?

Por: Filippe Gonçalves (Opinião)

Quem nunca usou o direito da meia-entrada para poder comprar ingressos para shows, cinemas, teatros, jogos de futebol, etc? Porém, a discussão do direito do uso da meia-entrada vem se acirrando cada vez mais. Com mais de seis décadas de existência, essa lei está passando por mudanças, como o limite de porcentagem nos eventos e até mesmo um possível cancelamento da sua validade. Mas quem está certo nessa discussão, os produtores que tentam viabilizar os shows ou os estudantes que sem condições de pagar um ingresso inteiro querem assistir a um espetáculo?

Os políticos que são a favor da redução dos ingressos para apenas 40% dos lugares das casas de espetáculos, cinema e teatros tem como argumentos, que muitas pessoas compram ingressos com carteirinha falsa e que tem que ser criada uma carteirinha nacional para que não ocorram mais falsificações como acontecem. Eles ainda afirmam que com o controle rígido das carteirinhas, os empresários tendem a diminuir os preços dos shows, já que não terão mais os prejuízos com a quantidade elevada das meias-entradas. Além dos políticos, artistas e empresários são favor da nova lei, como a produtora teatral Bianca de Felippes.

“A falsificação de carteiras aumentou, e os empresários dobraram os preços para conter os prejuízos. Isso afastou dos espetáculos o público que não falsifica” – disse Bianca Felippes

Não podemos pensar apenas pelo lado do público que é o de pagar menos, já parou para contabilizar por quanto sai um show? Cachê, passagem aérea, hospedagem em hotel, camarim e comida do artista, locação do lugar, seguranças... são tantas despesas que você perde a conta de quanto eles gastam. Ai pode ter a pergunta: E o patrocínio? Geralmente o patrocínio ajuda no máximo a pagar o cachê do artista (que hoje em dia está inflacionado) e com o governo não ajudando com isenção de impostos ou com algum gasto do show, os produtores ficam correndo contra o tempo para buscar um jeito de não saírem no prejuízo.

Temos que ver também o lado dos estudantes, uma vez que essa lei foi implantada para aumentar a ida deles para eventos culturais e assim melhorar a aprendizagem dos mesmos. Com o preço dos espetáculos muito altos, os alunos não conseguem comprar ingressos e a meia-entrada é um jeito de fazer com que eles tenham acesso a mais cultura. Meia-entrada tem que existir, porém com forte fiscalização e com punição no mesmo nível para os infratores. Quantas pessoas compram ingressos com carteirinha falsa? Se houver uma fiscalização e punição severa, os verdadeiros estudantes vão ter acesso aos espetáculos e o preço desses será diminuído. Assim todos sairão ganhando, tanto a cultura quanto os empresários.

Enfim, o projeto está rodando pelas mãos dos nossos governantes e não podemos ficar de braços cruzados. É preciso ter mudanças na lei da meia-entrada? Isso sem dúvida ta certo, porém o foco principal não é limitar a porcentagem de lugares nos shows ou até mesmo cancelar o direito da carteirinha de estudante. O foco tem que ser direcionado para uma carteirinha padronizada em todo Brasil e com uma forte fiscalização na produção dessas carteirinhas, além de uma punição rigorosa para quem burlar a lei. Somente assim os empresários poderão colocar o preço dos ingressos mais baratos, sem sair do prejuízo e as pessoas terão preços mais acessíveis para assistir a shows.

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Enquete:

Você acha que quem falsifica carteira de estudante merece uma punição rigorosa?

()Sim, já que isso se dá por uma falsificação ideológica e assim merece ser punido com uma multa alta.

()Não, os preços estão muito caros e as pessoas podem usar desses meios para comprar ingressos mais baratos.

Fórum: Você acha que essa porcentagem de meia entrada nos espetáculos fará o preço dos shows cairem ou essa lei é apenas mais uma enganação para os empresários ganharem mais?

Meia-entrada será eterna discussão

Por Vitor Guttierrez(Opinião)

Estamos mais do que acostumados a ver periodicamente empresas reivindicando o direito de limitar as meias-entradas e tentando terminar com elas definitivamente, enfim, essa discussão sempre será levantada enquanto esse eterno jogo de interesses continuar pleiteando no Brasil. Da mesma forma que as organizadoras de eventos e empresários do ramo do entretenimento pressionam o governo para atender suas reivindicações as companhias de ônibus também pressionaram muito para que os estudantes perdessem o direito da gratuidade nas passagens.

Quando não há subsídios a essas empresas que organizam espetáculos, elas tentarão de toda forma diminuir seu prejuízo, já que grande parte do público que frequenta cinemas e afins são jovens e pagam a meia-entrada, tirando grande parte do lucro que teriam se o preço inteiro fosse pago e, em contrapartida, isso não justifica deslocar esse direito para eventos haja dinheiro público já que também existem estudantes de entidades particulares que já tem uma grande parte do seu dinheiro gasto em suas mensalidades, seria no mínimo covarde. É um pouco redundante discutir os motivos que levam essa disputa durar tanto tempo, todos têm seus argumentos e é fácil criticar quando se está presente em um lado da moeda.

O preço pago em determinados lugares para assistir a um show ou um filme é de certa forma justa levando-se em consideração a melhoria de serviço e conforto, quando não há melhoria, posso dizer que a meia-entrada é farsa. Mas é fato que quando os estudantes começaram a usufruir desse direito, os ingressos aumentaram substantivamente e esse argumento da melhoria de conforto e serviço que citei é quase sempre é taxada como motivo para o aumento de preço. Isso não é novidade e não é exclusividade de casas de espetáculos e cinema, toda empresa visa o lucro e não há nada na legislação que impeça que esse método seja utilizado. Da mesma forma que burlam a lei da meia-entrada aumentando os preços, algumas pessoas costumam burlar, mas de forma ilegal. Sem dúvidas pagar a metade do preço hoje é estímulo suficiente para praticar falsidade ideológica, mas cabe as empresas ter um sistema de segurança para esse tipo de prática, a lei está ai, cabe a quem sabe (ou não) utilizá-la.

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A briga da meia-entrada

Enquete:

Você acha justa as empresas reivindicarem cotas ou o fim da meia-entrada?Vote aqui!

( ) Sim. Elas cobram um preço justo e perdem bastante dinheiro com a meia-entrada.

( )Não. A meia-entrada é um direito do estudante independente do prejuízo das empresas.

Fórum:

Você acha que o governo vai ceder às cotas cobradas pelas empresas? Opine aqui!

A “queda de braço” da meia-entrada.

Por: Flávio Marques (Opinião)

De um lado, estudantes do 1º, 2º e 3º graus e idosos que possuem o direito garantido pela lei da meia-entrada, do outro lado, empresários, artistas e organizadores de eventos que se dizem prejudicados por essa lei. A incansável “queda de braço” entre essas forças, tem visto nos últimos acontecimentos cenários favoráveis aos produtores do espetáculo.
Os artistas e empresários do entretenimento pressionam o poder público a fim de regulamentar os projetos que restringem o poder Lei da meia-entrada. Nessa discussão de quem tem direito ou não, fica evidente apenas uma certeza: A ganância impera nesse conflito social.
Se os estudantes levantam a questão de necessidade de acesso à cultura, poucos recursos financeiros (na maioria das vezes isso é a realidade) para irem aos eventos e não querem perder o seu direito adquirido por lei. Os produtores e sua “trupe” dizem que em alguns casos os números de meias-entradas chegam a 82% da capacidade das casas, além da existência de um elevado número de falsificações de carteiras estudantis e ainda alegam que a culpa dos altos valores cobrados nos eventos tem sua causa justificável no cumprimento da lei, com a necessidade de cobrir os seus gastos.
Nas apelações da classe artística só ficou esquecido o fato que parte dos eventos culturais produzidos por alguns dos artistas que pressionam o senado para limitar o número de meias-entradas é oriundo da Lei de incentivo a cultura, ou seja, o espetáculo é subsidiado pelo governo, os valores cobrados são exorbitantes e ainda reclamam de quem paga a metade do ingresso?
Já aos cinemas, se deve questionar um ponto interessante. O custo para a ida ao cinema hoje é elevado (não necessariamente só o valor do ingresso, mas os refrigerantes, doces, biscoitos, pipocas e outras guloseimas com seus preços abusivos que são vendidos no local), o que acabam afastando o público de menor poder aquisitivo. As casas de exibições sobrevivem em grande parte pela existência da lei da meia-entrada e o seu público, pelo menos gera alguma renda as salas de exibição. Com a desfiguração da lei, o que pode ocorrer são os cinemas vazios, com pouco público e da mesma forma, tendo que exibir o filme. Pensando nessa forma, seria realmente viável restringir o seu maior público de utilizar o seu produto?
O problema da falsificação da carteira é grave e existem sim outros abusos. Uma forte repressão contra os malfeitores deve existir e que se punam os envolvidos. Fora isso, a Lei da meia-entrada deve permanecer e que se beneficiem apenas os de direito.


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Enquete:

Você concorda que a Lei da meia-entrada deve ser modificada?
( ) Sim, o alto valor cobrado nas bilheterias dos eventos culturais é causado pela Lei. Com a modificação, os ingressos teriam preços mais populares.
( ) Não, Lei é perfeita. Uma modificação nela só traria benefícios aos envolvidos no processo realização do espetáculo que visão o lucro.

Fórum:

Os apoiadores do projeto que restringe a Lei da meia-entrada alegam que ela é a culpada pelos altos valores cobrados nas casas de espetáculo. Seria essa Lei a única responsável pelos valores exorbitantes dos ingressos? Opine!

Lei suspende o sistema de cotas.

Por:Monik Serrão(opinião)

Os efeitos da Lei estadual 5.346, do ano de 2008, estão suspensos. È a lei que prevê o sistema de cotas para o ingresso dos estudantes carentes nas universidades estaduais.

No dia vinte e cinco de maio de 2009, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio concedeu liminar ao deputado estadual Flávio Nantes Bolsonaro.O deputado que também é advogado defendeu a ação no plenário do Órgão especial .

A Lei estadual tem o objetivo de garantir vagas a negros, indígenas, alunos da rede pública de ensino, pessoas portadoras de deficiência, filhos de policiais civis e militares, bombeiros militares e inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço.
Segundo o parlamentar, há, hoje em dia, discriminação entre cotistas e não-cotistas nas universidades que adotam o sistema. "A lei é demagógica, discriminatória e não atinge seus objetivos. O preconceito existe, não tem como negar, mas a lei provoca um acirramento da discriminação na sociedade. Até quando o critério cor da pele vai continuar prevalecendo? A ditadura do politicamente correto impede que o Legislativo discuta a questão", ressaltou.

O relator do processo, desembargador Sérgio Cavalieri Filho, votou pelo indeferimento da liminar. Segundo ele, tal política de ação afirmativa tem por finalidade a igualdade formal e material. "A sociedade brasileira tem uma dívida com os negros e indígenas", salientou. No entanto, o Órgão Especial decidiu, por maioria dos votos, deferir a liminar, suspendendo os efeitos da lei. O mérito da ação ainda será julgado.

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ENQUETE:

È justo a lei de cotas para as universidades?

( ) Sim, Pois ainda existem muitos preconceitos.
( ) Não, Todos são iguais, então tem que ter direitos iguais.


Fórum:
Essa Lei de cotas e racista? Comente.

Lei da meia entrada direito e dever

Por: Guilherme Santos (Opinião)

A lei da meia entrada causa muita polêmica entre artistas, empresários, produtores, idosos e estudantes (principalmente). Para quem não conhece a Lei da meia entrada institui a cobrança de meia entrada em estabelecimentos culturais. Para ter direito a essa lei o portador deve estar matriculado em uma escola ou universidade e portar a carteirinha da instituição de ensino. Essa lei tem dois lados: o lado do estudante que tem direito a lazer e dos empresários que tem de pagar os direitos dos artistas. Mas afinal quem teria a razão?

A luta na justiça para aprovar a meia entrada já passou pela parte em que só não poderiam ser vendidos ingressos com metade do preço nos fins de semana, também disseram que os ingressos só podem ter 40% de desconto e até que os passes são limitados. Artistas foram ao Congresso para reclamarem seus direitos, estutantes fizeram manifestações e a "guerrinha" continua.

Os empresários questionam que as pessoas apresentando carteirinha em muitas lojas não pagam a metade do preço, no máximo ganham descontos de 20% ou 30%. Os empresários se sentem prejudicados, pois contrata o artista por certo valor e muitos estudantes querem ir a esse show pagam a metade do preço. Assim os produtores não chegam ao lucro. Também questionam que isso pode fazer com que pessoas que não são mais estudantes falsifiquem carteirinhas para obter o beneficio, já que não há uma fiscalização pesada sobre a documentação.

Ficar se questionando qual parte é certa em reclamar seus direitos é difícil. Pessoas falsificam carteirinhas para terem direito a lei, assim lezando os produtores e artistas que ganham a vida fazendo isso: levando diversão às pessoas que saem de casa, muitas vezes com chuva ou sol escaldante. A lei é válida e muito boa. Os empresários que deveriam combinar melhor com os artistas preços menores em seus cachês ou algo semelhante. E ainda fazer mais: ter uma maior fiscalização na questão de carteirinhas. Se juntar as instituições de ensino para educar cada estudante sobre a questão de falsidade ideológica, que é um crime grave. Então que os produtores continuem sim dando o desconto para quem merece e tem direito à cultura sendo mesmo ela um filme, um show ou uma peça de teatro. Se eles pensarem bem, ninguém vai ser estudante para sempre.

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Enquete

Você acha que a lei da meia entrada deveria ser destinada apenas para determinadas casas de shows, cinemas e teatros específicos. Podendo assim, fazer um rodízio entre as empresas?

( ) Sim. Assim as empresas e produtores não saem sempre no "prejuízo" e as pessoas podem conhecer outros lugares.

( ) Não. As pessoas devem ter direito de escolher os lugares que frequentam e nem todas podem ir a outros lugares.

Fórum

As empresas deveriam fiscalizar melhor as carteirinhas dos estudantes? E deveria haver punições mais severas aos falsificadores? Opine.

Lei da meia entrada: Um benefício para os dois lados

Por: Carolina Estrella ( Opinião)

Diversão e lazer são fatores fundamentais para se levar uma vida feliz. Por isso muitas pessoas procuram freqüentar lugares que forneçam entretenimento para aliviar as suas tensões. Cinema,teatro,shows,museus, são tantas atrações que nos perdemos na hora de escolher para onde ir. Mas e na hora de pagar pela diversão? É ai que vem o problema.

Algumas dessas casas cobram muito caro pelo serviço, sendo assim para que todos possam freqüentar esses lugares, os governos estaduais de alguns estados brasileiros, inclui-se o Rio de Janeiro, regulamentaram a lei da meia entrada para estudantes do 1º,2º e 3º graus e para idosos.Essa lei é importante pois facilita que jovens ainda no começo de carreira e sem uma situação financeira estável e idosos que geralmente vivem de aposentadoria freqüentem cinemas,shows, teatro por 50% a menos do que é cobrado para os outros.

É neste ponto que surge a polêmica. Os donos desses estabelecimentos aumentaram o preço do ingresso para suprir a demanda de meia entrada,pessoas falsificaram carteiras de estudantes e até artistas reclamam do desconto.Só não dá para compreender porque tanta discussão em torno de um assunto que beneficia os dois lados.É uma questão tão simples , com o ingresso mais barato o público irá freqüentar mais esses locai.Até mesmo quem paga o ingresso inteiro costuma a ir, pois sempre tem alguma promoção.O que não está certo é a falsificação de carteiras, cabe ai uma fiscalização mais rigorosa do governo estadual.Isso já está até sendo mudado, segundo o projeto que limita a lei da meia entrada ,as carteiras terão que ser emitidas pela casa da moeda.

A meia entrada para estudantes é como se fosse uma promoção constante. É melhor garanti um público fixo mesmo pagando menos do que não ter ninguém. Porque se não existisse a meia entrada o preço com certeza não mudaria.Os donos desses estabelecimentos inventariam outra desculpa para cobrar mais caro.A melhor coisa a fazer para se ter benefícios para os dois lados é realizar promoções.

Aqui em Niterói, por exemplo, as casas de espetáculos distribuem filipetas com descontos de 50% para qualquer pessoa. Vendo este exemplo podemos pensar que o que os empresários querem é o público, apesar de polemizarem tanta a meia-entrada, fazem promoções!!! Dá para entender? É tanta polêmica em cima de um assunto que deveria ser um incentivo favorável para os dois lados. Pois é tem coisas que nem Freud explica.

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Enquete:

Você concorda que com a extinção da lei da meia entrada os donos dos estabelecimentos irão reduzir o preço dos ingressos?

( ) Sim. Porque com esta lei o preço aumentou para suprir a grande quantidade de meia entrada e para pode cobrar um preço justo no desconto de 50%.Sem ela seria possível pagar mais barato.

( ) Não. Porque esta lei também benifícia os donos e este preço seria mantido mesmo sem a meia entrada.Eles iriam colocar desculpa em outra coisa para aumentar o preço.

Fórum:

Se o governo fiscalizase melhor a fabricação das carteirinhas de estudantes o problema da lei da meia entrada seria resolvido? Opine.