domingo, 5 de abril de 2009

Crise no Senado é agravada por excesso de diretorias

Por: Lívia Amaral (Brasil)

As ondas de denúncias que se instalaram no Senado desde a posse, em fevereiro, do atual presidente da Casa Legislativa, José Sarney (PMDB-AP), ganharam força com a revelação de que o Senado possui 181 diretores na área administrativa.

Em resposta a acusação e na tentativa de reverter o noticiário sobre as irregularidades no Senado, Sarney pediu a todos os diretores da Casa que colocassem seus cargos à disposição. Um dia após o pedido, o senador afirmou a intenção de reduzir pela metade o número de diretorias. O Senado assinou, ainda, um convênio com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para que seja realizada uma reestruturação administrativa na instituição.

Na sexta-feira (20), o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), apresentou a lista dos 50 diretores que ocupavam cargos de direção ou funções de chefia da Casa afastados da função gratificada. (veja a lista) O senador também explicou que os nomes dos 50 exonerados foram decididos às pressas devido a pressões da imprensa.

- Na pressa, até para atender ao apelo de vocês, alguns nomes que foram retirados colocam em choque a continuidade administrativa, mas isso é um, dois ou três no máximo, que estão sendo examinados - disse Heráclito a jornalistas.

No entanto, pela terceira vez em uma semana, o diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, anunciou um erro na informação e disse que apenas 38 dos 181 realmente exerciam funções de direção. O restante comandava subsecretarias e coordenações e somente recebiam o mesmo "título" de diretor.

- Estamos tentando definir qual a função de cada diretor, uma vez que alguns estão no cargo em virtude da função gratificada, mas não exercem qualquer função de direção - informou Gazineo.

Após a correção feita por Gazineo, o senador Heráclito Fortes afirmou que não vai baixar o número de 50, mas que "pode haver substituições".

O Senado já estuda uma forma de compensar, em parte, a extinção dos 50 cargos. A ideia é recriar uma "remuneração de chefia", que existia no passado e foi extinta na gestão do ex-diretor geral da Casa, Agaciel Maia, para dar lugar a quase duas centenas de secretarias e subsecretarias que abrigaram nos últimos anos as 181 pessoas com status de diretor. De menor valor, essa gratificação seria oferecida aos servidores que tiveram as diretorias extintas, mas que exercem, de fato, funções de chefia, coordenando equipes.

Com a promessa de corrigir os erros, o comando do Senado decidiu que, em 30 dias, as 38 diretorias de secretarias da Casa serão reduzidas para 20, ou até 14.

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