domingo, 5 de abril de 2009

Novas medidas para frear crise no Senado

Por: Camille Grandin (Brasil)

O presidente do Senado José Sarney (PMDB – AP) ordenou que todos os diretores da Casa coloquem seus cargos a disposição. A decisão foi tomada após o escândalo envolvendo 181 diretorias no Senado, mais que o dobro do número de senadores. Grande parte delas com nomes sugestivos como a diretoria de check-in, garagem e rádio em ondas curtas.

Sarney determinou a exoneração de 50 dos 181 diretores e ainda assinou uma parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realizar uma reforma administrativa no Senado. A partir de agora são 38 secretários com status de diretor, além de cinco cargos da cúpula administrativa da Casa. O restante, 138 cargos, são mesmo de “diretorias de fantasia”, conforme definiu o primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM - PI). Segundo ele, a ideia é reduzir para 20 secretarias, no máximo, o número de diretorias no Senado. Esse seria o quadro em 2001.

Além disso, o procurador do Ministério Publico, Marinus Marsico, ingressou com uma representação ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) Ubiratan Aguiar, pedindo abertura imediata de investigação sobre o caso da diretora de Comunicação do Senado, Elga Mara Teixeira Lopes, que
trabalhou em cinco campanhas políticas sem se afastar do cargo ; o pagamento de horas extras e ajuda de custo no recesso de janeiro , e a contratação de Luciana Cardoso , filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, pelo gabinete de Heráclito, sem exercer a função em Brasília. Nos três casos o MP pede, na representação, a devolução do dinheiro pago pelo Senado.

- Não vou nem pedir mais explicações à direção do Senado. Já há indícios suficientes de irregularidades para entrar direto com a representação ao presidente pedindo a imediata investigação. A ideia é ter esses recursos de volta para os cofres públicos - disse Marinus.

Nomeada em 2003 pelo então presidente do Senado José Sarney
para a Diretoria de Modernização Administrativa e Planejamento do Senado, Elga se ausentou da Casa para se dedicar, como analista de pesquisa de opinião, a campanhas eleitorais, recebendo pelo Senado e por contratos políticos. Elga já afirmou que trabalhou em campanhas quando estava de férias e prometeu apresentar provas.

"Para mim, ela não fez campanha política. No que se refere a ela estar na minha última campanha, é totalmente errado", afirmou Sarney.

Já Luciana foi contratada por Heráclito como secretária parlamentar e causou polêmica ao afirmar que o Senado é uma bagunça.

- Trabalho mais em casa, na casa do senador. Como faço coisas particulares e aquele Senado é uma bagunça e o gabinete é mínimo, eu vou lá de vez em quando. Você já entrou no gabinete do senador? Cabe não, meu filho! É um trem mínimo e a bagunça, eterna. Trabalham lá milhões de pessoas. Mas se o senador ligar agora e falar 'vem aqui', eu vou lá - disse.

No entanto, Heráclito evitou responder sobre as críticas de Luciana Cardoso. Segundo ele, o comentário dela diz respeito ao Senado como um todo e não exatamente ao seu gabinete. E, Luciana não entrou em detalhes sobre a questão em torno do
pagamento das horas extras durante o recesso parlamentar.

- Não sei te dizer se eu recebi em janeiro, se não recebi em janeiro. Normalmente, quando o gabinete recebe, eu recebo. Acho que o gabinete recebeu. Se o senador mandar, devolvo (o dinheiro). Quem manda pra mim é o senador – informou Luciana.

O Senado decretou uma espécie de “lei do silêncio”a respeito da denúncia. Os senadores Efraim Morais (DEM – PB) e Heráclito Fortes, ex e atual primeiro – secretário do Senado, não quiseram dar detalhes sobre o pagamento da ajuda de custo.

Saiba mais:

Senador do PMDB emprega oito parentes de assessor no gabinete

Enquête:

Depois de tantos escândalos no Senado o poder Legislativo tem chances de recuperar a credibilidade perante o povo brasileiro?

( ) Sim. Se o Senado realmente fizer uma grande reforma administrativa a credibilidade será re-conquistada.

( )Não. Depois de tantos escândalos será difícil voltar a confiar no poder Legislativo.

Fórum:

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB – SP) disse, que para a população o poder Legislativo é considerado desnecessário. Você concorda com esta declaração? (Opine aqui)

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