domingo, 5 de abril de 2009

Estrutura do Senado brasileiro fica abalada

Potira Mocaiber (Brasil)






O Senado brasileiro vive momentos conturbados desde o estouro da existência de 181 Diretorias, o que resulta em mais de duas diretorias por senador, algumas destas pouco conhecidas pela sociedade, como a de ata, garagem e check-in.

Tal fato, fez o atual presidente da casa legislativa, o Senador José Sarney (PMDB-AP), se pronunciar à respeito, demonstrando que providências imediatas irão ser tomadas, começando pela colocação de todos os cargos destes diretores à disposição, além da contratação da Fundação Getúlio Vargas para uma auditoria e reformulação administrativa do Senado.

"Vamos reduzir muito o número de diretores e comissões no Senado. O que for sério, essencial, fica. Queremos uma redução de pelo menos 50%, mas ela pode ser maior", afirmou José Sarney, que em seguida justificou a contratação da FGV.

"A Fundação Getúlio Vargas está sendo convidada para uma reestruturação profunda. Dependemos de vontade política para a sua implementação",confirmou.

Histórico das Diretorias

No curso de sua última passagem pela presidência do Senado Federal, entre 2003 e 2005, o Senador José Sarney participou de cerca de 70% de todas as diretorias existentes hoje nesta casa. Um de seus atos mais contestados, foi a expansão da extinta Secretaria de Comunicação, hoje, em decorrência do seu ato, passou a ser chamada de Secretaria Especial de Comunicação Social, comportando cerca de 20 cargos de direção.

Além desta, a alteração da natureza jurídica de outras antigas subsecretarias em secretarias, tais como Biblioteca, Telecomunicações, Segurança Legislativa, entre outras, onerou cerca de R$ 4,8 milhões por ano aos cofres públicos.

Segundo a assessoria do Senador, tais modificações eram essenciais e fundamentais à época, devido à demanda de cargos que a àrea administrativa do Senado solicitava, fatos estes prontamente acatados pela mesa diretora da casa.

Gastos

Mesmo após os fatos terem sido tornados públicos, o diretor de orçamento do Senado, Fabio Gondim, demonstrou tranquilidade ao tratar sobre o tema e fez comparações:

"O aumento dos gastos no Senado é menor do que em outros legislativos, no governo federal e no Judiciário", afirmou.

Saiba mais

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Enquete

A FGV (Fundação Getúlio Vargas), terá autonomia para auditar e promover reformas necessárias no Senado Federal, ou sofrerá pressões externas e internas para omitir possíveis resultados negativos?

( ) Sim, ela terá autonomia total pois trata-se de um instituição de reputação ilibada e não aceitaria o convite para promover um trabalho de importância nacional caso não pudesse exercer sua expertise de forma clara e objetiva.

( ) Não, ela não terá autonomia, uma vez que foi convidada à realizar a auditoria e não participou de nenhum processo licitatório para a devida escolha, o que aparentemente causa estranheza e dá margem para pressões internas e externas.

Fórum

Você acha que o cargo de Presidente do Senado, o terceiro representante do governo brasileiro na escala hierárquica, deveria ser escolhido através da democracia direta (voto do povo) ou como é feito atualmente, pela democracia indireta (eleito através dos representantes escolhidos pelos cidadãos)? Opine aqui:


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