domingo, 14 de junho de 2009

Lei da meia-entrada mexe com o Senado e empresários

Por: Kamilla Mariano (Opinião)
Uma discussão que já se arrasta há anos, volta com força total, mas dessa vez parece ter chegado ao fim. No final do ano passado foi aprovada pelo Senado a lei da meia-entrada, agora é a vez do presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmar ou vetar a proposta. O projeto de lei que foi sancionado restringe a meia-entrada em eventos culturais e esportivos, além de propor apenas 40% dos ingressos de um evento seja vendido pela metade do preço.

No relatório de Marisa Serrano (PSDB-MS), indica que os 40% também sejam separados para eventos artísticos, museus, parques para estudantes e idosos (maiores de 60 anos). O projeto não assegura os alunos que cursam pré-vestibulares ou cursos de idiomas, assim só alunos do ensino formal teriam direitos sobre a nova lei.

No Congresso Nacional foram reunidos alguns artistas para coagir os senadores e para ter a substituição do projeto de Serrano, alguns deles que falaram sobre o assunto foi a atriz Gabriela Duarte “Quem paga meia hoje acaba pagando o preço que seria de inteira e quem tem de pagar a inteira encontra um valor exorbitante, acima dos padrões que a população brasileira pode pagar”, afirmou. O ator Marcelo Médici também falou sobre o caso “Hoje existe a falsa meia-entrada porque o preço é de ingresso cheio”.

Quando o projeto foi aprovado a Comissão de Educação pensou na criação de um conselho que seria responsável em fiscalizar as carteirinhas de estudantes. Muitos falsificadores criavam carteirinhas para se beneficiar dos descontos, porém a emissão das novas será padronizada, feitas pela Casa da Moeda e expedidas pela UNE (União Nacional de Estudantes), Ubes (União Brasileira de Estudantes Secundaristas) e da Associação Nacional de Pós-Graduação e das Uniões Estaduais de Estudantes. Com os falsificadores atuando os empresários acabam aumentando o preço dos eventos para ter uma compensação na meia-entrada, mas com uma forma única de carteiras os empresários diminuirão os preços.

Uma cena que agora com a nova lei ficará no passado é de pessoas que não tem carteirinha de estudante entregavam na porta do evento 1 kg de alimento e conseguia a meia-entrada. Hoje o estudante não sairá mais prejudicado, com ou sem a doação o estudante pagará com desconto. Irá ter uma fiscalização maior do Procon que poderá a cancelar o evento caso a lei não se cumpra.
Saiba mais:
Enquete:
( ) Sim, pois os dois lados, tanto os estudante e idosos quanto os empresários, sairiam ganhando com essa decisão.
( ) Não, pois teria alguns estudantes e idosos que seriam prejudicados, tendo que pagar o valor inteiro do espetáculo.
Fórum:
Você acredita que a falsificação das carteirinhas de estudantes são as principais responsáveis pelo aumento dos preços dos eventos? Opine.

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