Meia-entrada: uma lei obsoleta

Por: Felipe Rocha (Opinião)

Toda a sociedade brasileira já está tão acostumada com a lei que determina a meia-entrada em eventos culturais para estudantes e idosos que não consegue exergar a ineficácia da mesma. Ainda que a intenção seja a disseminação da cultura para um público maior, o resultado é exatamente o contrário.

A enorme quantidade de pessoas ditas estudantes utilizando o benefício faz com que o preço dos ingressos suba, prejudicando aqueles que pagam o valor inteiro. Segundo as salas de cinema, sete em cada dez usuários utilizam o benefício, o que faz com que o preço total do ingresso seja maior, chegando a aumentar até 100%.

Há quem defenda que o problema existe porque a lei é vaga no sentido de entender como estudante aqueles que frequentam cursos de idioma, danças, preparatórios etc. A solução seria a a restrição do benefício somente a alunos do ensino fundamental, médio e universidades, o que certamente não resolveria o problema. Pensando nisso, o Senado aprovou um projeto que restringe a meia-entrada, reservando uma cota de 40% do total para estudantes e idosos.

O Senado estuda ainda a extinção da lei nos feriados e fins de semana nos cinemas e de quinta a sábado nos teatros. O projeto de lei, entretanto, não trará os benefícios esperados, já que será impossível prever o quanto desses 40% será utilizado e, portanto, não há garantias de que o preço final do ingresso sofra mudança.

Não se pode deixar que o comodismo com uma lei que já não funciona e cuja única consequência é o aumento do valor do ingresso impeça o brasileiro de prestigiar filmes, peças de teatro, apresentações musicais e eventos esportivos. Ainda que a cota não seja a solução ideal, é o primeiro passo para que o problema seja resolvido e que o acesso a eventos culturais seja direito de todos, não de grupos específicos.

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